Depois da suspensão dos pagamentos do PIS/PASEP em 2020, ano de maior crise da pandemia de Covid-19, os trabalhadores ficaram preocupados. Sempre há dúvidas sobre a continuidade da liberação deste benefício, e quando ele deve acontecer. Uma notícia importante foi recém divulgada e deve alegrar quem espera boas novas.
Em 2020 com a pandemia de Covid-19 a ordem mundial foi de que houvesse o fechamento de complexos que estimulasse fluxo de pessoas. Com isso, comércios, empresas e até mesmo transportes foram pausados. Para autônomos houve o receio de não conseguir manter seus funcionários, por isso os recursos do PIS/PASEP foram destinados ao BEm (Benefício Emergencial).
Foi o BEm responsável por garantir pelo menos metade do valor do salário dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto o empregador pagava a outra parte. Dividindo as custas com a empresa o governo ajudou a manter milhões de empregos, com o critério de que aquele funcionário não poderia ser demitido. No entanto, os recursos que seriam do abono salarial foram zerados.
Em 2020 deveriam ter recebido o PIS/PASEP quem trabalhou em 2019, mas não foi o que aconteceu. Com a mudança a ordem de pagamentos passou a ser outra, beneficiando aqueles que trabalharam dois anos antes. Isso significa que para quem trabalhou em 2019 o saque ficou disponível 2021. E neste ano receberam aqueles que atuaram dentro das regras em 2021.
PIS/PASEP para ano-base 2022 está garantido
Dificilmente uma nova suspensão de pagamentos do abono salarial vai acontecer. O que deve ser mantido é a ordem de liberação do PIS/PASEP considerando o ano-base retrasado. Isso significa que o próximo calendário de saque está garantido para 2024 e deve contemplar:
- Quem trabalhou por no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2022;
- Recebeu no máximo dois salários mínimos por mês;
- Atua com o PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Foi incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ou eSocial que é enviado pela empresa.
O valor a ser pago de abono salarial no próximo ano ainda não foi definido, porque depende do quanto será o salário mínimo de 2024. Por 1 mês trabalhado em 2022 será possível receber 1/12 do salário mínimo do próximo ano, e quantia vai subindo até chegar a 12 meses trabalhados e o direito de receber o valor completo do piso salarial.
