Deputados apresentaram um texto que leva o nome de Lei Larissa Manoela. A referência é a atriz de 22 anos que enfrenta problemas com os pais quanto a administração dos seus bens. Outros artistas já passaram por situações parecidas.
Na última terça-feira, 15, deputados apresentaram quatro projetos de lei com foco em aumentar a proteção dos bens de menores de idade. A chamada Lei Larissa Manoela leva o nome da atriz que rompeu com os pais para conseguir administrar sua própria carreira.
A atriz de 22 anos virou o centro dos holofotes após dar entrevista ao Fantástico no último domingo, 14.
Durante a conversa, a jovem contou que recebia uma mesada dos pais mesmo após os 18 anos; e chegou a pedir dinheiro a eles em diversos momentos para compras do cotidiano como ‘um milho na praia’.
Lei Larissa Manoela
O caso repercutiu tanto que cinco deputados criaram quatro projetos para a proteção do patrimônio de menores de 18 anos; são eles: Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Júnior (PSB-MA), Silvye Alves (União Brasil-GO), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
O texto que recebe o nome de Lei Larissa Manoela foi elaborado pelos deputados Pedro Campos e Duarte Júnior.
O projeto sugere a alteração de dois artigos do Código Civil; em ambos o exercício do poder familiar são o foco. Essa expressão é utilizada para o conjunto de deveres e responsabilidades dos pais com os filhos.
A primeira alteração seria quanto a participação de menores de idade em sociedades empresariais. Na entrevista Larissa Manoela afirmou que possui apenas 2% de uma das empresas que cuida da sua carreira, administrada por seus pais, Silvana e Gilberto.
A outra alteração seria a inclusão no contrato social de uma cláusula de revisão obrigatória para quando o filho atingir a maioridade, 18 anos.
Para garantir a realização dessa revisão, as atividades da empresa seriam suspensas até que ela fosse realizada.
Também na entrevista a atriz afirmou que renunciou ao seu patrimônio estimado em R$ 18 milhões, depois de não conseguir entrar em acordo com os pais.
Casos parecidos ao de Larissa Manoela
A atriz brasileira não foi a única a enfrentar problemas com a administração de seu patrimônio pelos pais.
Outra situação bastante conhecida foi vivida pela atriz e cantora Britney Spears, que teve a vida controlada pelo pai, Jamie Spears, até 2021.
Conhecido pela franquia “Esqueceram de Mim”, Macaulay Culkin, decidiu se emancipar aos 16 anos e cuidar da própria carreira e acabou abandonando as telinhas. Ele rompeu com os pais em 1990.
O influenciador digital, Luva de Pedreiro, também enfrentou problemas com seu contrato. Nesse caso, a situação não envolvia seus pais, mas sim o empresário Alan de Jesus.
Iran, nome verdadeiro do influenciador, afirma que não sabia das clausulas abusivas do seu contrato que foi quebrado.
Essa quebra fez com que o empresário abrisse um processo contra o jovem.
