O novo piso salarial de uma categoria profissional tão importante finalmente vai ser liberado. O piso é o mínimo que pode ser pago pelos empregadores, sejam empresas privadas ou públicas. Após muita discussão envolvendo esse direito dado ao trabalhador, a expectativa é de que a quantia seja paga a partir de agosto.
O Ministério da Saúde se prepara para colocar em prática o novo piso salarial da enfermagem. Após mais de um ano desde a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabeleceu uma quantia mínima para ser paga a essa classe, a expectativa é de que o novo valor comece a ser implementado neste mês de agosto. Depois de muita discussão envolvendo este assunto.
Tudo começou ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando a PEC foi aprovada pelo Congresso Nacional e passou as primeiras barreiras. O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou o pagamento de enfermeiros, técnicos e parteiras dentro do novo mínimo que havia sido estabelecido. O motivo foi a falta de recursos dos municípios e estados capaz de bancar a quantia.
O Conselho Federal de Enfermagem registra mais de 2,8 milhões de profissionais da área atuando em território brasileiro. Dentre esses, têm direito de receber um novo piso salarial 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem, aproximadamente 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e cerca de 60 mil parteiras.
Quando começa o novo piso salarial da enfermagem?
O poder público estabeleceu alguns prazos para efetuar o pagamento do novo piso salarial da enfermagem. Além dos próximos salários, quem é contratado pelo governo ainda terá acesso aos salários retroativos a partir de maio. Os prazos estabelecidos para quem atua pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são:
- Piso salarial pago até 21 de agosto;
- Nove parcelas devem ser pagas, incluindo retroativos a partir do mês de maio, além do pagamento do décimo terceiro salário.
Para o setor privado ainda não há uma data definida para o início do pagamento do novo piso salarial da enfermagem.
Valor dos salários
- R$ 4.750 para enfermeiros;
- R$ 3.325 para técnicos em enfermagem;
- R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
