Depois de longos meses de discussão, em maio desse ano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finalmente sancionou o projeto de lei que criou o piso salarial da enfermagem. O valor beneficia não só os enfermeiros, mas os técnicos e as parteiras. Recentemente, em 20 de junho, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet anunciou a liberação de novos incentivos para esse grupo.
De acordo com informações compartilhadas pela ministra Simone Tebet por meio das suas redes sociais, o Orçamento de 2024 vai incluir R$ 11 bilhões de recursos da União para apoiar o pagamento do piso salarial da enfermagem pelos estados e municípios do país. Isso porque, com o novo valor mínimo a ser liberado para esses profissionais os gastos vão subir.
Tanto as empresas privadas, como hospitais e clínicas, como as públicas e as filantrópicas, terão que assumir um novo valor de pagamento para os profissionais da área da saúde. Com essa mudança os custos para manter os enfermeiros, técnicos e parteiras sobe, logo receber a ajuda do governo federal é uma forma de aliviar o “bolso” e não ter de cortar funcionários e custos.
Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter liberado o pagamento do piso salarial da enfermagem em 15 de maio, há resistência por parte dos empregadores em liberar esse novo valor. A justificativa é de que faltam recursos para lidar com os novos salários, e que existe o risco de cortar pessoal para cumprir o orçamento.
Novo piso salarial da enfermagem pode forçar desemprego?
Empregadores e municípios resistem ao novo piso salarial da enfermagem, sob justificativa de que esse valor reprime os seus recursos e força as demissões. No entanto, para Marilane Teixeira, economista e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), a instituição de pisos salariais traz avanços significativos, valorizando as ocupações e melhorando os rendimentos do trabalho.
Em outras palavras, seria preciso que os empregadores vissem esse piso como um investimento e não como um gasto. No documento aprovado pelo STF, foi estabelecido que o pagamento feito por municípios e estados devem contar com recursos vindos da União. Enquanto a iniciativa privada pode fazer a negociação coletiva, que permitiria pagar abaixo do piso para evitar demissões.
