Mudanças no FGTS podem impactar futuro do Minha Casa Minha Vida; entenda relação

O Ministério do Trabalho e Emprego tem feito anúncios sobre mudanças no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que devem atingir milhões de trabalhadores. No entanto, o Ministério das Cidades se posicionou preocupado com os impactos que a medida vai trazer para o Minha Casa, Minha Vida.

Mudanças no FGTS podem impactar futuro do Minha Casa Minha Vida; entenda relação
Mudanças no FGTS podem impactar futuro do Minha Casa Minha Vida; entenda relação (Imagem: FDR)

As mudanças no FGTS serão sobre o fim do saque-aniversário, versão que disponibiliza de 5% a 50% do saldo total que há na conta do trabalhador uma vez ao ano. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nunca demonstrou ser a favor dessa modalidade, porque é preciso preciso abrir mão da rescisão em que se recebe tudo o que foi somado durante os anos de trabalho.

A ideia é mudar essa regra, permitindo que mesmo quem optou pelo saque-aniversário possa receber o saldo total no fim do contrato após demissão sem justa causa. Hoje, a regra garante essa possibilidade após cumprir carência de pelo menos 24 meses. Mas, ao garantir que o benefício seja pago sem carência o governo vai estimular o trabalhar a se manter no saque-rescisão. 

No entanto, as mudanças no FGTS ainda precisarão passar por aprovação do Congresso Nacional, com deputados e senadores. Embora Luiz Marinho tenha trazido essa hipótese de alteração desde o início do ano, apenas neste mês é que os indícios de uma possível mudança ficaram mais fortes.

Como as mudanças no FGTS vão mudar o Minha Casa Minha Vida?

O Minha Casa Minha Vida usa os recursos disponíveis no FGTS como fundo de financiamento imobiliário. Por isso, um volume grande de saques integrais poderia prejudicar o andamento de obras, de acordo com aliados do ministro das Cidades, Jader Filho. A pasta, inclusive, já procurou pela Caixa Econômica para entender os impactos que as mudanças no FGTS podem trazer.

Ainda não houve uma conversa entre Jader Filho e Luiz Marinho, mas essa reunião deve acontecer em breve. Até mesmo porque, Jader tem sido procurado pela Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc), que reúne empresas que constroem empreendimentos voltados para o programa de baixa renda.

A expectativa é que até 2026 pelo menos 2 milhões de imóveis sejam financiados pelo Minha Casa Minha Vida. Mas, qualquer mudanças no FGTS podem interferir neste resultado, porque faltarão recursos.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com