O Governo Federal anunciou o programa Desenrola Brasil, uma nova iniciativa de renegociação de dívidas. Atualmente, mais de 70 milhões de brasileiros enfrentam problemas com nome sujo, de acordo com dados do Serasa.
A situação é atribuída à prolongada crise econômica que afeta o país, levando o Ministério da Economia e o Governo Federal a lançarem o Desenrola Brasil com o objetivo de auxiliar os cidadãos a regularizarem suas situações financeiras.
Por meio do Desenrola Brasil, é possível renegociar dívidas com descontos expressivos, podendo alcançar até 96% do valor original. Vários bancos estão participando do programa e recebendo incentivos fiscais do governo.
O programa divide os cidadãos em duas faixas de renda. Um dos grupos terá suas dívidas totalmente anuladas, resultando na regularização automática do nome.
No entanto, é importante ressaltar que as dívidas não serão perdoadas. As negociações começaram no dia 17 de julho para o primeiro grupo, mas o programa ainda não está totalmente disponível para todos os beneficiários.
As negociações para a primeira faixa de renda serão intermediadas pelo próprio governo. A segunda faixa, que engloba aqueles que recebem até R$ 20 mil por mês, já pode quitar suas dívidas com descontos de até 96%, seguindo as regras estabelecidas pelos bancos.
Algumas empresas também podem oferecer condições especiais para o pagamento das dívidas, e os principais bancos do país, tanto tradicionais como digitais, já anunciaram sua participação no Desenrola Brasil.
Como funciona o Desenrola Brasil?
O objetivo do Desenrola Brasil é que brasileiros endividados limpem seus nomes ou deixem de ter o “CPF negativado”.
Com o nome “limpo” e o CPF livre, é possível voltar a comprar a prazo, pedir empréstimos, abrir crediário ou fazer um novo contrato de aluguel, por exemplo. O programa foi distribuído em 2 faixas, são elas:
Faixa 2 – Já iniciada
O programa permite que pessoas com ganhos de até R$ 20 mil brutos mensais e dívidas atrasadas de qualquer valor procurem suas instituições bancárias para verificar a adesão ao programa.
Atenção às datas dos débitos! Somente serão elegíveis para renegociação as dívidas contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Vale ressaltar que o programa abrange apenas débitos com os próprios bancos, não incluindo dívidas com concessionárias ou lojas.
As renegociações podem ser realizadas até 30 de dezembro de 2023. Isso dará a quem possui débitos de até R$ 100, limpar o nome automaticamente. A medida visa beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) enfatiza que não se trata de um “perdão” das dívidas de até R$ 100. Ainda será necessário comparecer aos bancos para renegociá-las. Aqueles que não o fizerem ficarão com o nome sujo novamente no futuro.
Faixa 1 – Começa em setembro
O governo anuncia o lançamento da fase de renegociação das dívidas da chamada faixa 1 de renda, que abrange trabalhadores com rendimentos de até dois salários mínimos, R$ 2.640, ou pessoas cadastradas no CadÚnico, englobando beneficiários de programas sociais.
Nesta etapa, serão consideradas dívidas de até R$ 5 mil. Contas de energia, internet e telefone também poderão ser renegociadas, visando auxiliar a parcela mais vulnerável da população.
A plataforma específica para o programa está em desenvolvimento, e especialistas apontam que sua eficácia e facilidade de uso são fundamentais para o sucesso do programa.
O desafio é atender às necessidades dos devedores e instituições financeiras de forma clara e eficiente.