Desde a pandemia de Covid-19 que fechou as agências bancárias e agências da Previdência Social, o governo federal passou a se manifestar para atualizar a prova de vida. Esse é um processo obrigatório em que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consegue confirmar que o aposentado e pensionista continua vivo. Há estudos para modernizar ainda mais este procedimento.
A prova de vida do INSS tem se modernizado cada dia mais. Em fevereiro deste ano foi publicada uma portaria regulamentando 10 tipos de procedimentos que podem ser considerados como prova de vida. Nenhum deles exige o comparecimento de pessoas acamadas ou hospitalizadas em agências dos bancos ou da Previdência Social, o que era uma prática comum.
O processo de comprovação de vida já gerou muita polêmica porque exigia que aposentados e pensionistas, independente da condição de saúde, realizassem o processo todos os anos. Era permitido o cadastro de um procurador, uma pessoa que representasse o segurado nesta situação. Ainda assim, a imprensa sempre estava retratando casos de idosos adoecidos que iam até as agências.
Pensando em facilitar esse procedimento, o governo decidiu que a prova de vida não é mais uma reponsabilidade do segurado, mas sim do INSS. Isso significa que não cabe ao aposentado ou pensionista comprovar que está vivo, mas cabe à Previdência Social descobrir se essa pessoa continua ativa na sociedade. Desde então, canais de movimentação social têm sido usados com esse objetivo.
Novo método de prova de vida do INSS
Na manhã da última quarta-feira (19), o presidente do INSS Alessandro Stefanutto, informou que está em estudo usar um novo método para prova de vida. A ideia é que aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios federais possam comprovar que estão vivos por meio do uso de transporte público que tenha equipamentos de controle biométrico.
Isso significa que ao passar a catraca de ônibus ou metrô que solicite identificação biométrica, essa ação possa valer como prova de vida. Alessandro conta que a proposta está sendo articulada com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. Mas que há planos para expandir essa medida para outras localidades.
O que vale como prova de vida do INSS
Desde fevereiro há 10 tipos de ações que valem como comprovação de vida, são elas:
- 1 – Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- 2 – Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- 3 – Atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;
- 4 – Vacinação;
- 5 – Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- 6 – Atualizações no CadÚnico;
- 7 – Votação nas eleições;
- 8 – Emissão/renovação de documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- 9 – Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- 10 -Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
