- Procon promoverá mutirões especiais pelo Brasil
- Novidade acontece em paralelo com o Desenrola
Esta é uma boa notícia para brasileiros que estão endividados. O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) vai promover mutirões nacionais para verificar renegociações de dívidas com base no Código de Defesa do Consumidor. Veja todos os detalhes.
A idéia do Procon é auxiliar os brasileiros superindividados, aquelas pessoas que não conseguem pagar o que estão devendo. Estes mutirões acontecem em convergência com o programa Desenrola Brasil, do governo federal.
Procon promoverá mutirões especiais
O órgão de proteção ao consumidor dará início aos mutirões no próximo dia 24. O calendário com as datas das ações em cada estado ainda não foi revelada pela Secretaria do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça. No entanto, já é certo que as ações acontecerão em todas as regiões do país.
A novidade foi revelada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, no último sábado, 15.
“Convergindo esforços com o Programa Desenrola, a partir do dia 24 haverá mutirões nos Procons, para renegociação geral de dívidas dos superendividados, com base no Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça vai coordenar os mutirões” disse Flávio em seu Twitter.
Nesta semana também foi dada a largada no programa Desenrola Brasil que promete limpar o nome de 1,5 milhão de brasileiros que tem dívidas de até R$100.
Entenda o Desenrola
A previsão inicial é que o programa fosse lançado em setembro, no entanto o governo federal antecipou as negociações de dívidas para pessoas com renda de até R$20 mil.
Desta forma, o programa começa atendendo as pessoas que se enquadram na Faixa II, tida como a primeira fase do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas.
A Faixa II é voltada somente para quem tem dívidas em banco e as pessoas podem ter uma renda mensal de até R$20 mil. Estas pessoas devem entrar em contato com os bancos, de forma presencial ou digital. As dívidas aqui podem ser parceladas em até 12 vezes.
Como forma de não incentivar que os brasileiros contraiam novas dívidas, o programa só aceitará dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022. De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de pessoas serão ajudadas nesta primeira fase.
Neste primeiro momento, os bancos também devem retirar o nome de pessoas com dívidas de até R$100 do cadastro de negativados.
Como participar do Desenrola
Para poder renegociar suas dívidas, os interessados devem ter conta bancária nos bancos que aderiram ao Desenrola.
Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Inter, PicPay e Mercado Pago já confirmaram a participação no Desenrola. Os bancos divulgaram as regras para os interessados.
Segunda fase
Já na segunda fase, que começa em setembro, o Desenrola atenderá os brasileiros que se enquadra na Faixa I.
A Faixa I é voltada para brasileiros que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estão inscritos no CadÚnico. O governo vai dar garantia para dívidas de até R$ 5 mil, valor que pode ser parcelado em até 60 vezes. Nesta faixa, podem ser renegociados todos os tipos de dívida.
Diferença entre o Desenrola Brasil e o Serasa Limpa Nome
Apesar de ter a finalidade em comum, existem diferenças entre o Desenrola Brasil e o Serasa Limpa Nome.
Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil é um programa do Governo Federal que abrange apenas dívidas negativadas e, para participar alguns pré-requisitos deverão ser avaliados, como o valor da dívida, o período em que foi contraída e a faixa de renda do usuário.
Serasa Limpa Nome
Já no Serasa Limpa Nome, plataforma de renegociação de dívidas da Serasa, os brasileiros com dívidas negativadas ou contas atrasadas podem consultar e renegociar seus débitos durante o ano todo.
Entre as grandes vantagens da ação é que através do Serasa Limpa Nome é que o usuário encontra diferentes opções de pagamento para se livrar das dívidas. Para quem optar por pagar o débito parcelado, o nome fica limpo logo depois do pagamento da primeira parcela.
