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Prepare-se! Descubra quando a reforma tributária vai começar a valer

Paulo Amorim
Paulo Amorim em 10 de julho de 2023, às 17:15 Revisado por: Victor Barboza

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária com folga. A finalidade é a de mudar a forma como os impostos são cobrados no país atualmente. Mas quando ela começa a valer? Descubra aqui.

Prepare-se! Descubra quando a reforma tributária vai começar a valer
Prepare-se! Descubra quando a reforma tributária vai começar a valer (Imagem: FDR)

De acordo com o governo, a reforma não irá aumentar a carga tributária total do Brasil. Sendo assim, possíveis aumentos em um setor serão compensados por queda em outros.

Ainda não foi determinada qual será a alíquota padrão que vai recair sobre os bens e serviços, no entanto, estudos do governo sinalizam que ela ficará próxima dos 25%.

Reforma tributária: quando começa a valer?

De acordo com o texto da reforma, é previsto um período de transição de oito anos para calibrar as alíquotas. 

Ao longo deste tempo, os produtos que poderão passar por um aumento de imposto terão as taxas aumentadas pouco a pouco, ao passo que os que passarão por queda de tributação terão as taxas reduzidas aos poucos.

É previsto ainda pelo texto uma transição federativa para calibrar a divisão de receita e preservar  a arrecadação da União, estados e municípios.

Próximos passos 

Após a aprovação pela Câmara dos Deputados, o texto será remetido para o Senado. Lá ele também será submetido a duas votações e necessita de três quintos de votos favoráveis.

A necessidade da votação em dois turnos e de três quintos de votos favoráveis é explicada pelo fato da proposta ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Caso o Senado altere o texto de maneira considerável,  ele deverá ser votado na Câmara novamente.

Mais detalhes da reforma tributária

A reforma acabou com cinco impostos cobrados no país: IPI (federal), PIS (federal), Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Agora, será criado um imposto unificado. De acordo com a proposta, é previsto um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. Será criado então o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vem para substituir o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para unificar os tributos federais: PIS, Cofins e IPI.