Por lei, o empregador deve pagar o 13º salário do trabalhador em duas parcelas divididas. O primeiro depósito deve acontecer até novembro, e o segundo pagamento até 20 de dezembro. No entanto, pode haver a antecipação desse abono, caso haja uma determinação da empresa e comum acordo com os empregados. Há uma região do país que autorizou a liberação de 40% desse abono.
O pagamento do 13º salário é liberado integralmente para o trabalhador que atuou durante 12 meses consecutivos. No entanto, todos aqueles que atuaram por pelo menos 1 mês poderão ser contemplados com a parcela, mas claro que recebendo a quantia de forma proporcional. O benefício é conhecido como “abono natalino” porque é liberado próximo ao Natal e ajuda nas contas do fim de ano.
Em algumas empresas, e até mesmo no funcionalismo público, esse pagamento pode ser antecipado. No caso dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) as duas parcelas foram liberadas no primeiro semestre, em maio e depois junho. Outra possibilidade de antecipação, neste caso de forma individual, é a liberação junto com as férias.
No estado do Rio Grande do Norte, a primeira parcela do 13º salário foi adiantada na última sexta-feira, 30 de junho. Ao contrário de 50% da quantia total a que têm direito, os trabalhadores que prestam serviço como funcionários públicos no estado receberam 40% do valor total ao qual têm direito.
Quem recebeu o 13º salário antecipado?
De acordo com o governo do Rio Grande do Norte, no dia 30 de junho foi concluído o pagamento salarial de junho para servidores ativos, inativos e pensionistas. Junto com o rendimento tradicional daquele mês, ainda foi incluso o total de 40% do 13º salário que o cidadão tem direito.
Ao todo, são 22,7 mil beneficiados com essa antecipação que estão ligados a órgãos públicos como:
- Servidores ativos da Educação;
- Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern);
- Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep);
- Departamento Estadual de Imprensa (DEI);
- Detran;
- Idema;
- Ipem;
- Jucern.
Além destes, outros 39 mil servidores que recebem acima de R$ 4 mil também foram inclusos na folha de pagamento de junho.
