Para milhões de brasileiros que atuam com carteira assinada, em breve deve ser liberado o lucro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Esse é um processo obrigatório e feito pelo governo federal, com depósito da Caixa Econômica para todos aqueles que têm conta aberta no fundo. Pela regra original o pagamento deve ser feito até o fim do mês de agosto.
O lucro do FGTS é um saldo obtido por meio da correção anual do valor depositado no Fundo de Garantia, como um lucro liberado em poupança, por exemplo. Na prática, a quantia que está disponível no FGTS pode ser usada pelo país para obras públicas e incentivos promovidos pelo governo. Mas, funciona como uma espécie de empréstimo.
Como a conta na verdade pertence ao trabalhador e não a Caixa ou ao governo, o que for obtido de lucro nesse empréstimo é devolvido aos trabalhadores. Funciona em um esquema parecido a uma aplicação em fundos públicos, e a quantia obtida de volta depende do quanto havia disponível na conta do trabalhador até o fim do último ano.
Isso significa que o lucro do FGTS será maior para aqueles que tinham um saldo maior no fim do ano passado. No ano passado, cada trabalhador deveria multiplicar o saldo em conta (até o dia 31/12/2021) por 0,02748761 para saber a parcela de lucro que seria depositada. Para 2023 esse índice ainda não foi divulgado.
Quanto será distribuído de lucro do FGTS?
Em 2022 o governo federal autorizou que o lucro do FGTS fosse de 99% do total obtido, cerca de R$ 13,9 bilhões somados no ano anterior, 2021. Nesse ano ainda não foi informado oficialmente qual o lucro obtido em 2022, mas a expectativa é de que seja de R$ 15 bilhões. Porém, o governo pode optar por não compartilhar todo esse valor com os trabalhadores.
As informações oficiais devem ser compartilhadas em meados de julho e agosto, após reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia. Vale lembrar que o valor será depositado na conta do trabalhador, mas não poderá ser sacado individualmente, ele apenas passa a incorporar o saldo já existente.
Para receber o lucro do FGTS é necessário ter acesso a outras formas de saque do fundo que permitem o recebimento de tudo o que foi acumulado, ou de parte desse total. Como na demissão sem justa causa, aposentadoria, financiamento imobiliário ou no saque-aniversário.
