O titular do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) notará uma diferença no bolso de agora em diante. Os salários de junho sofrerão uma redução em virtude dos descontos da contribuição previdenciária. A medida está relacionada ao reajuste do salário mínimo em maio.
O trabalhador brasileiro com carteira assinada deve realizar contribuições previdenciárias mensais para se enquadrar como titular do INSS. Este pagamento se baseia na remuneração obtida e, na circunstância de quem recebe um salário mínimo, a redução no salário será nítida, inclusive para servidores públicos.
A redução no salário está diretamente associada ao segundo reajuste no piso salarial que desde o dia 1º de maio, começou a pagar R$ 1.320 aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O aumento foi de 8,91% em relação ao salário mínimo de 2022.
Com a alteração no salário mínimo, a tabela de contribuição previdenciária também foi corrigida. Destacando que a alíquota paga pelo titular do INSS é progressiva, partindo da taxa mínima de 7,5% até atingir o índice máximo de 14%, incidente sobre os vencimentos de celetistas.
Segundo o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Emerson Lemes, o desconto deve ser observado até o quinto dia útil do mês de junho, época em que as remunerações costumam ser feitas.
Tabela de contribuição do titular do INSS
De acordo com os cálculos realizados pelo diretor do IBDP, um titular do INSS que recebe um salário mínimo deve pagar um imposto R$ 1,35 mais caro. Assim, o desconto passará de R$ 97,65 para R$ 99. Já quem recebe salários maiores, serão afetados por uma diferença mensal de apenas R$ 0,27.
Observe como ficam os novos descontos para o titular do INSS que é CLT:
| Salário | Alíquota progressiva (%) |
| Até R$ 1.320 | 7,5% |
| De R$ 1.320 até R$ 2.571,29 | 9% |
| De 2.571,30 até R$ 3.856,94 | 12% |
| De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 | 14% |
Contribuições do titular do INSS
As contribuições previdenciárias pagas mensalmente por contribuintes individuais, facultativos, autônomos em geral e contribuintes de baixa renda também mudarão para os segurados que contribuem pelo piso nacional. Essa alteração ocorre na Guia de Previdência Social (GPS) paga a partir deste mês de junho, com referência ao mês de maio.
Segurados que contribuem como facultativos ou autônomos com alíquotas de 11% ou de 20% pagarão R$ 145,20 e R$ 264, respectivamente. As donas de casa de baixa renda, que contribuem com 5% do salário mínimo, passam a pagar R$ 66.
Contribuintes individuais, facultativos, donas de casa de baixa renda e segurados especiais devem pagar a GPS até 15 de junho. Autônomos donos de empresas devem quitar a contribuição no dia 20 de junho. O patrão da doméstica deve fazer o pagamento do eSocial até 7 de junho.
