A redução nos preços da gasolina animou os consumidores que estavam cansados de pagar tão caro no combustível. No entanto, a alegria durou pouco e a partir dessa quinta, 1º de junho, o preço vai subir novamente. Entenda.
Em maio, a Petrobras tinha comunicado mudanças em sua politica de preços. Agora, além de considerar o mercado exterior, serão incorporadas também referências do mercado nacional.
Com isso, foi anunciada uma redução de R$0,40 no preço da gasolina para as distribuidoras. Mas, isso durou pouco.
Preço da gasolina sobe novamente
Até o dia 31 de maio, cada estado do país possuía uma alíquota de ICMS por litro de combustível. Este tributo também recai sobre várias etapas de venda do produto, desde a refinaria até a venda final.
Mas, um acordo feito entre os governadores estaduais e o STF vai mudar esta questão. Agora, foi determinado que os estados cobrarão um valor único por litro de gasolina e somente na fase da produção.
Mesmo que a idéia tenha sido criada para simplificar e diminuir a incidência de impostos, para o consumidor final o efeito não será bom em grande parte dos estados.
No país, a alíquota de ICMS que recai sobre a gasolina será de R$ 1,22, valor mais baixo que o R$ 1,45 que os estados tinham a intenção cobrar, mas superior a da alíquota cobrada atualmente em grande parte do Brasil.
Os únicos estados que terão redução na cobrança do ICMS será Amazonas e Piauí, que cobravam R$ 1,33 e R$ 1,24, respectivamente.
Razão da mudança
De acordo com doutor em direito tributário e sócio da Silveiro Advogados, Cassiano Menke, os trâmites anteriores à alteração não seguiam o texto da Constituição Federal.
“A Constituição, considerando que o combustível é uma mercadoria muito relevante, previu que fosse estabelecida uma Lei Complementar para que o ICMS incidisse apenas uma vez. Essa incidência monofásica nunca foi, a rigor, estabelecida, até que em 2022 vieram as Leis Complementares 192 e 194 para criar a incidência monofásica e fixar alíquotas únicas para os estados”, disse ele ao UOL.
