- As mudanças nos impostos trarão impacto direto no valor da gasolina;
- Em 24 estados brasileiros haverá considerável no preço do litro da gasolina;
- Apenas 3 estados sentirão queda no valor com o novo imposto.
Embora a Petrobras tenha se movimentado para diminuir o valor dos combustíveis em pelo menos R$ 0,40, parece que nem mesmo essa ação será capaz de frear a gasolina mais cara. Isso porque, uma mudança no peso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicado sobre esses produtos vai acabar atingindo o valor final das bombas. E boa parte dos estados sentirão a mudança.
Próximo das eleições de 2022, a fim de diminuir os impactos negativos que a gasolina mais cara causou em seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que os estados limitassem o ICMS de 17% a 18%. A diminuição atingiu produtos como combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Por ser um imposto estadual, o governo federal garantiu compensação como incentivo à proposta.
Nesse ano, especificamente em 1º de junho, começa a valer o ICMS unificado para todos os estados. Isso significa que o peso do imposto sobre os combustíveis será o mesmo independente de onde ele seja aplicado. A quantia será de R$ 1,22 e tem poder de encarecer esses produtos em grande parte dos estados que faziam cobranças inferiores a essa. Em São Paulo o valor era de R$ 0,86.
A expectativa é de que a gasolina mais cara passe a valer já nas próximas semanas. Na mais recente pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) de 21 a 27 de maio, o preço do litro da gasolina estava em R$ 5,26 na média nacional.
O que explica a gasolina mais cara?
A gasolina mais cara será um resultado da unificação do ICMS, como já foi explicado. Alguns dados compartilhados pela Petrobras mostram que o reajuste deve ser de pelo menos R$ 0,14 nas bombas. Baseado no valor do litro do combustível na semana passada, o preço médio deve subir para R$ 5,40.
O cálculo é simples:
- ICMS médio no país é de 20,5% do valor das bombas, ou R$ 1,08 do total;
- Novo imposto será fixado a partir de 1º de junho em R$ 1,22;
- Considerando os dois valores a diferença será de R$ 0,14.
Depois de um ano com o imposto unificado em 18%, depois do acordo feito no governo Bolsonaro, estados e o Distrito Federal precisaram chegar a um acordo com Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, o ICMS seria unificado em R$ 1,45, mas após discussões com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, houve a redução para R$ 1,22.
De acordo com informações do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, uma das razões para a redução do valor foi a importância e necessidade do combustível. Quer dizer, esse é um produto essencial e o seu encarecimento poderia trazer grandes impactos para o país.
ICMS vai encarecer a gasolina em 24 estados
Hoje, o teto do ICMS nos estados brasileiros fica em 17% a 22%, mas em pelo menos 24 das 27 unidades federativas a porcentagem cobrada atualmente é menor que R$ 1,22 por litro. As informações são de um levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
Logo com a mudança no ICMS os consumidores encontrarão a gasolina mais cara nos postos. Além dos impostos, ainda é preciso considerar o preço cobrado nas refinarias, e a margem de lucro de cada posto de combustível. A maior alta chegará ao Mato Grosso do Sul que, hoje, cobra a menor taxa de ICMS do Brasil de R$ 0,29 por litro da gasolina.
Estados que terão alta no preço da gasolina a partir de junho
- Acre – alta de R$ 0,0346;
- Amapá – alta de R$ 0,2722;
- Bahia – alta de R$ 0,0781;
- Ceará – alta de R$ 0,0666;
- Distrito Federal – alta de R$ 0,1949;
- Espírito Santo – alta de R$ 0,2532;
- Goiás – alta de R$ 0,2872;
- Maranhão – alta de R$ 0,1239;
- Minas Gerais – alta de R$ 0,241;
- Mato Grosso do Sul – alta de R$ 0,2967;
- Mato Grosso – alta de R$ 0,2686;
- Pará – alta de R$ 0,1409;
- Paraíba – alta de R$ 0,2571;
- Pernambuco – alta de R$ 0,2557;
- Paraná – alta de R$ 0,216;
- Rio de Janeiro – alta de R$ 0,2071;
- Rio Grande do Norte – alta de R$ 0,0154;
- Rondônia – alta de R$ 0,1711;
- Roraima – alta de R$ 0,167;
- Rio Grande do Sul – alta de R$ 0,2902;
- Santa Catarina – alta de R$ 0,2678;
- Sergipe – alta de R$ 0,1699;
- São Paulo – alta de R$ 0,2574;
- Tocantins – alta de R$ 0,0524.
Estados que a gasolina ficará mais barata
Em apenas três estados brasileiros não haverá gasolina mais cara, e sim mais barata. Tudo porque eles cobravam de ICMS uma quantia superior a R$ 1,22 por litro, por isso a queda de valores nessas regiões será de:
- Alagoas – queda de R$ 0,0353;
- Amazonas – queda de R$ 0,1106;
- Piauí – queda de R$ 0,1195.
