O lote residual de restituição do IRPF é um dos recursos que o Fisco usa para acertar as pendências financeiras com quem não recebeu a restituição a tempo por algum problema na declaração. O lote deste ano já está disponível para consulta.
Normalmente, a Receita Federal distribui as restituições devidas antes das residuais em cinco lotes ao longo do ano, definidos de acordo com certas prioridades legais e também pela data de entrega de cada declaração.
Mas algumas pessoas acabam ficando de fora desses lotes, podendo receber a restituição no final do mesmo ano ou no ano seguinte, aí sim, nos lotes residuais.
Recebimento do lote residual
Depois de notificados por irregularidades ou mesmo pela falta da declaração, os cidadãos conseguem corrigir as falhas, entregando:
- documentos exigidos pelo Leão para fins de comprovação;
- declaração retificadora; ou
- nova declaração, mesmo que fora do prazo.
Os lotes residuais entram no calendário do ano-exercício logo após os cinco lotes do pagamento das restituições de quem fez a declaração corretamente, podendo se estender até o ano seguinte. Depois deles, a Receita abre consulta e faz os pagamentos do residual de restituição multiexercício.
Da mesma forma que os lotes residuais, esse recurso de restituição multiexercício representa os pagamentos das restituições devidas para quem regulariza pendências mais antigas com o Leão, de ao menos dez anos-exercício anteriores, incluindo o mais recente.
Quando a Receita Federal faz a restituição do IRPF por lote residual?
Via de regra, o pagamento dos lotes residuais começa a ser realizado no mês seguinte ao do acerto de contas relacionado ao último lote de restituição aos contribuintes que declararam corretamente.
Eles podem continuar sendo pagos até mesmo nos primeiros meses do ano seguinte ao da entrega da declaração e, se você acredita que tem valores atrasados a receber, é bom ficar de olho nos canais online da Receita.
Como fazer a consulta de lote residual do Imposto de Renda de 2022?
A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de 2022 e dos anos anteriores fica disponível na página da Receita Federal. Para realizá-la, acesse o site, clique no menu “Meu Imposto de Renda” e no botão “Consultar a Restituição”.
Em seguida, informe seus dados, confirme no captcha que você não é um robô e pronto. Você conseguirá saber se há pendências ou restituição a receber, bem como onde estão guardados esses valores e poderá garantir a restituição do seu IR.
