O governo publicou uma edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20). Nela, cria a Medida Provisória 955 que revoga a MP 905 que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O objetivo é adaptar o programa e criar emprego aos jovens após o período de crise do Covid-19.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou pela sua página no Facebook que, “diante da iminente caducidade da MP 905”, teria optado por revogá-la, após entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O presidente informou na sua postagem que uma nova medida deve ser editada para definir as novas regras para o contrato Verde e Amarelo no período da crise provocada pelo coronavírus.
O programa Verde e Amarelo foi criado pelo governo no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas e com isso, estimular a geração de empregos. No entanto, perdia sua validade nesta segunda-feira (20).
O incentivo era válido para realizar a contratação temporária de jovens de 18 a 29 anos, e pessoas acima de 55 anos.
Essa edição na medida é considerada importante pelos economistas para incentivar o acesso do jovem ao mercado de trabalho na retomada após a pandemia.
De acordo com o economista Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), o ideal seria manter o atual texto da MP, que beneficia jovens entre 18 e 29 anos, que nunca tiveram emprego, e pessoas com mais de 55 anos, sem vínculo formal há pelo menos um ano.
Para Zylberstajn, a medida ajudava os grupos mais vulneráveis.
“O jovem tem pouca experiência e, geralmente, dura pouco nas empresas. A MP pode ajudar no pós-crise desse grupo, que é considerado o mais vulnerável”, disse Zylberstajn.
Ele ressalta que a MP 936, que autoriza redução de jornada e salário, é outra ferramenta importante para manter as pessoas no mercado de trabalho. Nesta crise causada pelo coronavírus, a prioridade agora é preservar os empregos.
A economista do grupo de conjuntura da UFRJ e professora do Coppead, Margarida Gutierrez, destaca que se não for realizada a flexibilização na contratação prevista pela MP, será mais difícil criar emprego para jovens e idosos.
A economista lembra ainda que o programa foi criado no mês de novembro do ano passado de forma a estimular o mercado de trabalho, e acelerar a recuperação econômica.
“Não sabemos para onde vai a taxa de desemprego [com a crise]. Pode chegar a 20% ou 25%. Ninguém sabe. Há muitas empresas com caixa zerado”, disse.
