Na última quarta-feira, 24 de maio, a Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote da restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física). O pagamento está agendado para acontecer no próximo dia 31, que também é o prazo final para envio das declarações do tributo.
Conforme dados divulgados pela Receita Federal, este primeiro lote da restituição do IRPF contemplará um total de 4.129.925 contribuintes. O órgão informou que o montante a ser liberado para este grupo será o mais alto já registrado na série histórica, totalizando em R$ 7,5 bilhões, já incluindo as restituições residuais de anos anteriores.
A lista dos contribuintes contemplados com o pagamento no primeiro lote da restituição do IRPF é formada por:
- 246.013 idosos acima de 80 anos;
- 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 163.859 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de doenças graves;
- 1.052.002 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 204.020 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado pelo recebimento via PIX.
A estimativa apresentada pela Receita Federal é para que cerca de 38 milhões de contribuintes prestem contas ao Fisco até o prazo estipulado. Concluída esta etapa, se inicia o primeiro lote da restituição do IRPF no dia 31 de maio de 2023.
De acordo com a Receita Federal, um montante aproximado no valor de R$ 300 milhões deve ser liberado por meio da restituição do IRPF. Deste total, R$ 196.597.938,60 devem ser pagos exclusivamente aos contribuintes que compõem o grupo prioritário.
Quem tem direito à restituição do IRPF?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Quem tem prioridade na restituição do IRPF?
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e/ou com doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuinte que optar por usar a declaração pré-preenchida ou escolher receber a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
Segundo a Receita Federal, quando há empate nos grupos prioritários, o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda primeiro vai receber antes dos demais.
Calendário da restituição do IRPF 2023
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.
