Aumentos SUSPENSOS! Beneficiários do Bolsa Família se CHOCAM com decisão do governo

Está sendo discutido no Congresso Nacional, com pedido de urgência para votação, o chamado arcabouço fiscal. A ideia é que esse novo projeto possa substituir o atual teto de gastos que é criticado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, uma decisão tomada pelos parlamentares pode afetar diretamente os investimentos feitos no Bolsa Família.

Aumentos SUSPENSOS! Beneficiários do Bolsa Família se CHOCAM com decisão do governo
Aumentos SUSPENSOS! Beneficiários do Bolsa Família se CHOCAM com decisão do governo (Imagem: FDR)

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), incluiu no texto algumas contenções de gastos para quando o governo ultrapassar a meta fiscal. Embora o presidente Lula tenha solicitado que o Bolsa Família e o salário mínimo ficassem de fora da contenção de gastos, Cajado afirmou que isso não será possível.

Na prática, isso significa que o crescimento do Bolsa Família não poderá ficar acima da inflação, logo não terá ganho real. “O presidente [da República] pode solicitar através de mensagem ao Congresso Nacional o valor para poder acrescer o Bolsa Família, com compensação. Ele está também nesta possibilidade. Não está na condição de exclusão“, explicou Cláudio Cajado.

O arcabouço deve substituir o atual teto de gastos, a fim de controlar a forma como o dinheiro público é gasto. Para isso, foram inclusos gatinhos para caso de descumprimento das metas. Por exemplo, suspendendo o aumento real de despesas obrigatórias, a criação de novos cargos públicos e a suspensão da concessão de benefícios acima da inflação.

Bolsa Família não receberá mais investimentos?

Ao que tudo indica, e conforme foi apresentado pelo relator do arcabouço na Câmara dos Deputados, o investimento no Bolsa Família para cada ano deverá respeitar a inflação do ano anterior. Isso significa controlar os gastos do governo em diferentes setores, a fim de não extrapolar o que há disponível em caixa.

Não é comum que o governo faça novos reajustes de valor no programa todos os anos, mas pode liberar mais verba para aumentar o número de famílias inclusas no programa. Conforme informou Claudio Cajado, caso o governo e o presidente entendam que a verba é insuficiente, pode ser solicitado a abertura de um crédito extra por meio da aprovação do Congresso Nacional.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com