Depois que os aposentados e pensionistas receberam a notícia de que o pagamento do seu décimo terceiro salário foi antecipado, surgiram algumas dúvidas. Por exemplo, a ideia de que o governo federal pudesse liberar ainda nesse mês o depósito do 13º salário do Bolsa Família. O governo federal já tratou de responder sobre esses questionamentos.
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família foi feito em dezembro de 2019, e havia sido uma promessa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sob a justificativa de que os gastos com a pandemia que aconteceu no ano seguinte extrapolaram o orçamento, o governo da época deixou de liberar um décimo terceiro pagamento aos grupos contemplados pelo programa.
Com o auxílio emergencial, o valor do Bolsa Família que era de no mínimo R$ 289 passou a ser de no mínimo R$ 600, chegando a R$ 1,2 mil para mães solteiras. Diante disso, o governo Bolsonaro recusou a liberação do 13º em 2020, 2021 e em 2022 criou o Auxílio Brasil que não pagou 13º, mas liberou parcelas extras de R$ 600 de agosto a dezembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve o pagamento de R$ 600 para esse ano, e criou alguns bônus financeiros. A ideia em 2023 é de que famílias mais numerosas possam ser contempladas com uma ajuda de custo maior. Ainda assim, esse público espera para receber também o 13º salário do Bolsa Família.
13º salário do Bolsa Família será pago?
Não! Assim como no governo Bolsonaro, a equipe social do governo Lula não prevê o pagamento do 13º salário do Bolsa Família. A antecipação do benefício segue para os aposentados e pensionistas porque por lei essas pessoas já têm direito ao recebimento de um benefício extra. Ou seja, já há um orçamento prevendo o 13º do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A justificativa do governo Lula é de que o Bolsa Família é um salário social, logo não dá direito ao 13º pagamento. Diferente da remuneração que é recebida pelo trabalhador que está ativo no mercado de trabalho, ou aposentado e pensionista que contribuíram para a Previdência Social.
Essa é a mesma explicação para o fato do BPC (Benefício de Prestação Continuada), embora pago pelo INSS não liberar 13º. Já que esse pagamento é apenas social, e para recebê-lo não foi preciso fazer nenhuma contribuição.
Bolsa Família de maio
Número final do NIS | Data de pagamento |
1 | 18 de maio |
2 | 19 de maio |
3 | 22 de maio |
4 | 23 de maio |
5 | 24 de maio |
6 | 25 de maio |
7 | 26 de maio |
8 | 29 de maio |
9 | 30 de maio |
0 | 31 de maio |