13º salário do Bolsa Família também será pago em maio? Veja calendário!

Depois que os aposentados e pensionistas receberam a notícia de que o pagamento do seu décimo terceiro salário foi antecipado, surgiram algumas dúvidas. Por exemplo, a ideia de que o governo federal pudesse liberar ainda nesse mês o depósito do 13º salário do Bolsa Família. O governo federal já tratou de responder sobre esses questionamentos.

13º salário do Bolsa Família também será pago em maio? Veja calendário!
13º salário do Bolsa Família também será pago em maio? Veja calendário! (Imagem: FDR)

O pagamento do 13º salário do Bolsa Família foi feito em dezembro de 2019, e havia sido uma promessa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sob a justificativa de que os gastos com a pandemia que aconteceu no ano seguinte extrapolaram o orçamento, o governo da época deixou de liberar um décimo terceiro pagamento aos grupos contemplados pelo programa.

Com o auxílio emergencial, o valor do Bolsa Família que era de no mínimo R$ 289 passou a ser de no mínimo R$ 600, chegando a R$ 1,2 mil para mães solteiras. Diante disso, o governo Bolsonaro recusou a liberação do 13º em 2020, 2021 e em 2022 criou o Auxílio Brasil que não pagou 13º, mas liberou parcelas extras de R$ 600 de agosto a dezembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve o pagamento de R$ 600 para esse ano, e criou alguns bônus financeiros. A ideia em 2023 é de que famílias mais numerosas possam ser contempladas com uma ajuda de custo maior. Ainda assim, esse público espera para receber também o 13º salário do Bolsa Família.

13º salário do Bolsa Família será pago?

Não! Assim como no governo Bolsonaro, a equipe social do governo Lula não prevê o pagamento do 13º salário do Bolsa Família. A antecipação do benefício segue para os aposentados e pensionistas porque por lei essas pessoas já têm direito ao recebimento de um benefício extra. Ou seja, já há um orçamento prevendo o 13º do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A justificativa do governo Lula é de que o Bolsa Família é um salário social, logo não dá direito ao 13º pagamento. Diferente da remuneração que é recebida pelo trabalhador que está ativo no mercado de trabalho, ou aposentado e pensionista que contribuíram para a Previdência Social.

Essa é a mesma explicação para o fato do BPC (Benefício de Prestação Continuada), embora pago pelo INSS não liberar 13º. Já que esse pagamento é apenas social, e para recebê-lo não foi preciso fazer nenhuma contribuição.

Bolsa Família de maio

Número final do NIS Data de pagamento
1 18 de maio
2 19 de maio
3 22 de maio
4 23 de maio
5 24 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 29 de maio
9 30 de maio
0 31 de maio

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com