O pagamento do 13º do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acontece em duas parcelas, assim como é feito com trabalhadores CLT. Acontece que muitos não sabem sobre o desconto que é obrigatório e acontece no segundo pagamento, nesse ano feito no mês de junho. Esse é um processo automático e todos que forem contribuintes, terão a parcela reduzida.
O governo federal confirmou a antecipação do 13º do INSS para aposentados e pensionistas. Por lei, o abono é pago nos meses de agosto e novembro, dividido em duas parcelas. Mas, como de 2020 a 2022 o crédito foi antecipado aos segurados, devido a pandemia de Covid-19, o governo achou por bem seguir essa mesma ordem já adotada nos outros anos.
Receberão todos aqueles que tiveram acesso a aposentadoria ou pensão do INSS nos últimos doze meses. Lembrando que salários temporários, como auxílio doença, auxílio acidente ou salário maternidade, terão o 13º pago de forma proporcional, com base nos meses que foram recebidos. O BPC (Benefício de Prestação de Continuada) não garante 13º salário.
Como calcular o valor do 13º do INSS com desconto
Antes de pensar no desconto que será cobrado no segundo pagamento do 13º do INSS, feito em junho, o segurado precisa saber como funciona o cálculo do valor do abono:
- Soma-se o valor do salário recebido nos últimos dose meses;
- O resultado é dividido por 12, onde se chega ao valor do 13º;
- O valor do 13º é repartido em duas parcelas.
A segunda parcela do 13º salário vai contar com o desconto do Imposto de Renda, mas apenas para quem é contribuinte desse tributo. Vale para aposentados com idade inferior a 65 anos, e que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
A isenção do Imposto sobre a Renda está garantida em duas hipóteses: sobre os recebimentos de até R$ 1.903,98 por mês; e os rendimentos da aposentadoria, reforma ou pensão para casos comprovados de doenças graves.
Descontos do Imposto de Renda
| Base de cálculo mensal | Alíquota | Valor a deduzir do IR |
|---|---|---|
| Até R$ 1.903,98 | Isento | R$0,00 |
| De R$ 1.903,98 a R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| De R$ 2.826,65 a R$ 3.751,06 | 15% | R$ 354,80 |
| De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| Acima de R$ 4.664,68 | R$ 27,5% | R$ 869,36 |
