O governo federal segue com o lançamento de novos programas, ou recriando projetos já existentes. Dessa vez, durante um evento promovido na cidade de Salvador, capital da Bahia, foi anunciado o Brasil Participativo. A partir disso deu-se início as plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo. A ideia é permitir que os brasileiros deem sugestões para o governo.
Começou a ser escrito na quinta-feira (11), o PPA Participativo que vai de 2024-2027, ou seja, deve apontar as prioridades do governo para os próximos quatro anos. São 27 plenárias estaduais, quer dizer, situações em que os cidadãos poderão opinar sobre o que deve receber maior atenção do poder público. Para isso, no mesmo evento foi lançada a plataforma digital Brasil Participativo.
Essa não é a primeira vez que o governo federal abre para os brasileiros um portal para que façam sugestões sobre a forma de governar. De 2003 a 2016, quando a presidência era petista, já foi feita essa mesma ação. A ideia é receber da população novas propostas, projetos, e opiniões que possam ser usadas como referência para governar.
Durante seu discurso de lançamento do Brasil Participativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu esclarecer alguns pontos. Como o fato de que nem todos os projetos sugeridos serão aprovados, porque precisam do aval do Congresso Nacional, e do encaixe dentro das contas públicas. “O Congresso deve reconhecer que o orçamento reflete a vontade do povo“, afirmou o presidente.
Como enviar um projeto no Brasil Participativo?
Existem três formas de participar das ações e enviar suas sugestões ao governo. Indo a fóruns de Interconselhos que acontecem em Brasília (DF), participando de uma das plenárias que acontecerão em todos os estados e no DF, entre 11 de maio e 10 de julho. E por último, usando os recursos disponíveis na plataforma online do Brasil Participativo.
O governo federal admite que o público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, como líderes de movimentos e sindicatos. Ainda assim, todos os cidadãos estão aptos a enviar sugestões e acessando o site poderão:
- Eleger como prioritários três programas do Governo Federal;
- Apresentar três propostas;
- Votar em outras três propostas.
Para isso, basta acessar o site do Brasil Participativo clicar em “Participar”, e fazer o login no Gov.br. Além de apresentar suas propostas, nesse portal é possível se inscrever para a plenária que acontecerá no seu estado.
