Na última terça-feira (9) o relatório com pedidos de ajustes no Bolsa Família foi votado em uma comissão mista, com deputados e senadores. Segundo o relator da Medida Provisória (MP), deputado Francisco Costa (PT-PI), que criou o programa, o próximo passo é que essas novas regras passem por votação em Comissão no Congresso. A ideia é incluir um novo bônus no benefício.
A MP do Bolsa Família recebeu 257 emendas parlamentares, são sugestões de mudanças ou adicionais que alterariam o programa. Todas precisam ser votadas entre deputados e senadores, para mais tarde ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e começar a valer. Somente com todo o orçamento bem descrito é que qualquer mudança pode ser aprovada.
De acordo com o deputado Francisco Costa, foi possível chegar em um acordo com o governo federal para que uma mudança importante no programa fosse aprovada. Isso significa que um novo grupo será contemplado com o bônus de R$ 50 que vai começar em junho desse ano pagando inicialmente pessoas de 7 a 18 anos, e as gestantes.
O valor mínimo pago pelo Bolsa Família é de R$ 600, quantia aprovada desde o início desse ano. Em março começou a ser distribuído o adicional de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social há mais de 8 milhões de crianças nessa faixa etária com direito ao benefício. Ao todo, 21 milhões de família recebem o auxílio.
Bolsa Família vai liberar mais bônus
Nas regras originais do Bolsa Família, recebem bônus financeiro além dos R$ 600, as crianças, os jovens e as gestantes. Uma das emendas sugeriu, no entanto, que as nutrizes também passassem a ser contempladas. As informações do relator da MP do programa é de que o governo concordou com esse adicional.
Por isso, as mulheres que amamentam passarão a receber R$ 50 cada uma durante essa fase de lactação. A ideia é estimular a aleitamento materno, garantido a esse grupo uma ajuda financeira para que não precise adiantar o retorno ao mercado de trabalho. Quem se inscreve no Bolsa Família pode trabalhar, desde que continue respeitando o limite de renda por pessoa.
Outra novidade é que inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderão contratar empréstimo consignado. Esse grupo poderá comprometer até 35% da sua renda, que é de 1 salário mínimo, com o pagamento das parcelas do crédito.
