- 1,2 milhões de grupos foram excluídos do Bolsa Família;
- O pente-fino no programa dura até dezembro;
- O governo prevê uma economia bilionária com essas exclusões.
Desde que o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), anunciou que as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) passariam por um processo de averiguação cadastral, não se fala em outra coisa. Esse sistema de filtragem tem como principal objetivo excluir aqueles que não têm mais direito de receber o Bolsa Família, mas permanecem no programa.
Na quarta-feira (26) a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que com o cancelamento do Bolsa Família para pessoas que recebem o benefício de forma indevida, o governo vai economizar R$ 7 bilhões por ano. Hoje, o programa está contemplando pouco mais de 21 milhões de famílias, pagando uma média de R$ 670 por grupo contemplado.
O valor mínimo repassado é de R$ 600, e desde março está incluindo R$ 150 como bônus financeiro para crianças de 0 a 6 anos. De junho em diante passa a ser incluso o adicional de R$ 50 para quem tem de 7 a 18 anos, e para as gestantes. Esses adicionais financeiros são uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a campanha eleitoral o presidente evidenciou o interesse em aumentar o pagamento do Bolsa Família para famílias mais numerosas. Quer dizer, oferecer um valor maior para quem necessita de uma ajuda financeira maior. Com o Auxílio Brasil, programa anterior, a quantia de R$ 400 era fixa independente da composição familiar.
Governo economiza com exclusão do Bolsa Família
O governo federal gasta menos com a exclusão de irregulares do Bolsa Família, porque deixa de fazer o pagamento para quem não cumpre com os requisitos de acesso ao programa. Ou seja, pessoas que têm renda superior ao permitido acabam acessando o auxílio assistencial, e ocupando a vaga que deveria ser preenchida por quem vive de baixa renda.
“Estamos revendo o Cadastro Único não para fazer uma economia, mas para ver quem está no cadastro que não tem direito. Especialmente homens solteiros que estão trabalhando, que muitas vezes vão para a informalidade para poder ganhar os R$ 600 [valor pago pelo Bolsa Família]. Podemos ter uma economia de até R$ 7 bilhões“, disse Simone Tebet.
O termo “informalidade” que a ministra usa tem haver com os empregos sem carteira de trabalho assinada. Sem o registro a filtragem nos sistemas não consegue identificar se essa pessoa está faturamento mais do que o limite do Bolsa Família, que é de R$ 218. E acaba permitindo que o cidadão acumule um salário fixo e o pagamento do auxílio.
Quem pode ser excluído do Bolsa Família?
O pente-fino no Cadastro Único tem atingido outros programas, mas principalmente o Bolsa Família. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 2,5 milhões de cadastros foram identificados com indícios de irregularidades, e 1,4 milhão foram excluídos do Bolsa Família em março. São principalmente famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa.
Esses grupos foram inclusos principalmente no último ano, e a suspeita é de que os sistemas tenham sido afrouxados para que mais pessoas fossem inclusas. O número de famílias unipessoais ultrapassava 5 milhões apenas nesse benefício. O pente-fino do Cadastro Único, porém, vai atingir outros grupos com indícios de irregularidades.
São eles:
- Famílias com renda superior a R$ 218 por pessoa no mês;
- Famílias com crianças e adolescentes que tem baixa frequência escolar;
- Famílias com crianças, adolescentes e gestantes com caderneta de vacinação desatualização;
- Quem está com dados no Cadastro Único desatualizado há mais de dois anos.
Como desbloquear o Bolsa Família?
Quem teve o Bolsa Família cancelado por irregularidades, que é o caso de mais de 1,2 milhões de pessoas em março, não consegue pedir a reativação do salário. Nesse caso será preciso entrar novamente na fila do programa para tentar ser aprovado. Mas, quem recebeu o aviso sobre o bloqueio do programa tem a chance de voltar a recebê-lo.
Nesse caso será preciso que o titular do benefício, maior de 16 anos, cumpra com o processo de atualização de dados. Funciona assim:
- Compareça até a unidade de atendimento do Cadastro Único no município e solicite a atualização de dados;
- Apresente documento de identificação de todos os membros da família;
- Responda a um questionário socioeconômico;
- Finalize.
Os inscritos que serão obrigados a passar por esse processo estão recebendo uma mensagem via SMS, no App do Bolsa Família ou no extrato de pagamentos.
