Finalmente foi aberto o portal para consulta da restituição do Imposto de Renda que vai contemplar 290,3 mil contribuintes. Apenas para esse lote a Receita Federal planeja depositar R$ 344 milhões, distribuindo entre os contemplados. O valor não é igualitário, tudo porque vai depender do patrimônio declarado pelo cidadão e os gastos dedutíveis que deram direito a restituição.
Serão contemplados nesse lote da restituição do Imposto de Renda os contribuintes que caíram na malha fina, corrigiram o documento, e agora poderão acessar os valores. Esse é o caso chamado de lote residual, que fica fora do calendário original de pagamentos em que são feitos cinco depósitos ao longo do ano. São 290.934 contribuintes nessa situação.
A malha fina é um processo de filtragem da Receita Federal que retém as declarações que foram enviadas com erros. Até que o contribuinte acesse novamente o portal e corrija o documento, enviando uma declaração retificadora, o valor da restituição que ele teria direito não é liberado. Após a correção finalmente poderá receber os valores que tem direito, mas fora do lote regular.
Também entram no depósito residual aqueles que enviaram a declaração fora do prazo. Em 2023, por exemplo, o fim do prazo é 31 de maio e quem descumprir esse limite terá o pagamento do lote da restituição do Imposto de Renda fora do calendário. Desde 2022 uma série de pagamentos residuais já aconteceram.
Quem vai receber o lote da restituição do Imposto de Renda?
Vale lembrar que esse lote da restituição do Imposto de Renda não tem nenhuma relação com o documento enviado esse ano, já que é um pagamento residual. Em 2023 o calendário de restituições começa em 31 de maio, e fará os depósitos sempre no último dia útil de cada mês até setembro.
De acordo com a Receita Federal foram contemplados:
- 3.647 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 25.136 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 3.957 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 9.615 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 248.579 contribuintes não prioritários.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal vai depositar o lote de restituição do Imposto de Renda no dia 28 de abril. O crédito será repassado na conta corrente informada pelo contribuinte ao enviar a declaração. Para saber se foi incluso nesse pagamento basta consultar online:
- Acesse o site da Receita Federal e clique em “Imposto de Renda”;
- Agora, escolha “Consultar restituição” e depois “Iniciar”;
- Informe: CPF, data de nascimento do contribuinte e ano de envio da declaração;
- Descubra se será contemplado.
Também é possível fazer a consulta no App Meu Imposto de Renda.
