Desde que o Projeto de Lei n°4367 foi criado, aposentados e pensionistas têm aguardado uma resposta sobre o pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Inicialmente a ideia era de que esse depósito pudesse amenizar as consequências da pandemia da covid-19 na vida de quem recebe salário previdenciário. Inclusive, grupo visto como de risco.
O projeto de lei que criou o 14º salário do INSS foi sugerido pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT). Tendo como relator da proposta o deputado Fábio Mitidieri (PSD). O texto surgiu com o objetivo de fazer o pagamento de uma cota anual para aposentados e pensionistas, depois deles terem recebido o 13º salário de forma antecipada.
De 2020 a 2022 as duas parcelas do 13º foram pagas no primeiro semestre do ano. Diante disso, esse grupo recebedor do abono acabou se sentindo prejudicado porque no final do ano quando os gastos tendem a aumentar, eles não tinham mais o abono natalino para serem sacados. O objetivo do governo, na época, era liberar verba para o grupo de risco da pandemia.
Enquanto isso, o 14º salário do INSS pagaria uma parcela extra do abono, a fim de diminuir os gastos do ano. O grande empecilho para aprovação desse projeto de lei é a falta de verba. Tudo porque, o governo federal já prevê o quanto será gasto na liberação do 13º, mas não inclui no orçamento nada a respeito de 14º pagamento.
14º salário do INSS vai ser aprovado?
Embora tenha sido criado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o 14º salário do INSS não conseguiu ser aprovado naquela época. Não basta a sanção do presidente, antes disso é preciso que deputados e senadores votem o projeto e indiquem se concordam ou não com a medida. Ao passar pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, o projeto é analisado em comissões.
Hoje, o texto está parado no Senado e não há previsão para ser aprovado. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também não trouxe nenhuma novidade sobre o avanço dessa medida. Por isso, há poucas esperanças de que a cota realmente seja paga.
Valor do 14º salário
De acordo com o texto que criou o 14º salário do INSS, o pagamento aconteceria com valor diferente dependendo do aposentado ou pensionista.
- Quem recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo;
- Quem recebe valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.507,49.
