Mudanças no INSS: 13º salário foi adiado e aposentados precisam seguir novas regras

Os aposentados do INSS já podem se programar para receber o 13º salário referente ao ano de 2023. O valor é equivalente ao salário recebido pelo segurado, pago de forma proporcional aos meses de recebimento, e dividido em duas parcelas. Esse ano, já foram confirmadas algumas novidades em relação ao pagamento.

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Mudanças no INSS: 13º salário foi adiado e aposentados precisam seguir novas regras

O cálculo do 13º salário dos aposentados do INSS é praticamente o mesmo usado para calcular o abono pago aos trabalhadores ativos no mercado. Porém, no caso dos pagamentos previdenciários, é preciso considerar alguns fatores para chegar ao valor final. Primeiramente, deve-se dividir o valor do salário previdenciário por 12 e, em seguida, multiplicar o resultado pelo número de meses em que o benefício foi recebido no último ano. O resultado é pago em duas parcelas.

Todos aqueles que receberam aposentadoria, pensão e auxílio nos últimos doze meses terão acesso ao 13º salário. A única exceção são os recebedores do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é um pagamento assistencial e não previdenciário, por isso não paga o décimo terceiro.

 Mudanças no 13º salário do INSS

O governo federal divulgou algumas alterações no pagamento previdenciário que terão impacto no 13º salário dos aposentados do INSS. O valor poderá ser conferido no “Extrato de pagamentos” do mês em que a parcela for depositada. No entanto, a segunda parcela do abono ainda terá dedução do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) para os contribuintes. Já os aposentados isentos da cobrança terão direito ao valor integral de 50% do 13º.

A partir de maio, um novo salário mínimo será implementado no país, o que refletirá no valor recebido pelos aposentados do INSS. Atualmente, o montante é de R$ 1.302, mas subirá para R$ 1.320, aumentando também o pagamento do abono do 13º salário. Cada parcela será de R$ 660.

Diferentemente dos anos de 2020, 2021 e 2022, o pagamento do 13º salário para os aposentados do INSS não será antecipado para o primeiro semestre deste ano. Em vez disso, seguirá a lei que estabelece o pagamento da primeira parcela em agosto e a segunda parcela em dezembro.

Ariel FrançaAriel França
Jornalista especializado em Direito Administrativo, Gestão Pública e Administração Geral. Possui mais de uma década de experiência em produção de conteúdo para a internet.