Calendário de pagamento da restituição do IRPF 2023 é anunciado; confira as datas

Começa nessa quarta-feira (15) o período para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Até o dia 31 de maio as 39,5 milhões de documentos esperados pela Receita Federal poderão ser enviados. O órgão também já anunciou o calendário de pagamento da restituição do IRPF que fará cinco depósitos regulares ao longo desse ano.

Calendário de pagamento da restituição do IRPF 2023 é anunciado; confira as datas
Calendário de pagamento da restituição do IRPF 2023 é anunciado; confira as datas (Imagem: FDR)

Assim como aconteceu no último ano, o calendário de pagamento da restituição do IRPF 2023 terá cinco lotes. A ideia é que sejam beneficiados todos aqueles que informarem na declaração gastos dedutíveis que superaram o valor a ser tributado. Ou seja, existe mais descontos a serem aplicados no pagamento do imposto, do que a ser pago pelo contribuinte.

Nesses casos os contribuintes recebem o “desconto” por meio do pagamento da restituição. O valor é depositado em uma única parcela na conta corrente que for informada pelo cidadão durante o envio da declaração. Quem cair na malha fina, devido a erros ou sonegação, não será contemplado pela restituição até que corrija o documento.

O calendário de pagamento da restituição do IRPF começa em maio desse ano, e termina em setembro. Mas quem caiu na malha fina e corrigiu o documento será incluso em lotes retroativos, quer dizer, pagos fora do cronograma original para quem já deveria ter recebido o valor. Não existe um limite de pagamentos retroativos, podem ser lançados vários lotes conforme há necessidade.

Como antecipar o pagamento da restituição do IRPF

Para 2023 a Receita Federal lançou novidades sobre o calendário de pagamento da restituição do IRPF. A ideia é dar a possibilidade dos contribuintes adiantarem o pagamento tornando-se preferência na liberação dos valores. Este grupo prioritário será de:

  • Idosos acima de 80 anos;
  • Idosos entre 60 e 79 anos;
  • Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Quem aderiu a declaração pré-preenchida;
  • Quem optou por receber a restituição por PIX.

Calendário de pagamento da restituição do IRPF

Uma semana antes do pagamento da restituição, a Receita Federal libera a consulta para que o contribuinte verifique se foi contemplado naquele lote. A busca pode ser feita no site da Receita. O calendário de pagamento da restituição do IRPF seguirá a ordem:

  • 1º lote: 31 de maio de 2023;
  • 2º lote: 30 de junho de 2023;
  • 3º lote: 31 de julho de 2023;
  • 4º lote: 31 de agosto de 2023;
  • 5º lote: 29 de setembro de 2023.

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Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com