Para ter acesso ao Bolsa Família o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único. Essa é a plataforma do governo federal que permite a seleção em benefícios sociais de âmbito municipal, estadual ou nacional. Mas não basta estar dentro dessa plataforma para ter acesso ao programa. E ainda que já receba a ajuda financeira alguns critérios precisam ser cumpridos.
Desde que o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o comando do país, a sua equipe social demonstrou total interesse em revisar o Bolsa Família. Até o início de março funcionou no país o Auxílio Brasil, esse que foi criado na época de governo de Jair Bolsonaro (PL). Na transição de governos percebeu-se alguns indícios de irregularidades nesse programa, o que chamou atenção.
Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União) também alertou para os erros nos pagamentos que estava beneficiando um número expressivo de famílias unipessoais. Tratam-se de famílias compostas por uma única pessoa. O número de contemplados com essa composição passava de 25% do total de beneficiados.
Diante disso, viu-se a necessidade de analisar quem são as pessoas que estavam recebendo a ajuda financeira. Por isso, de março a dezembro desse ano o Bolsa Família passará por uma filtragem com necessidade de atualização cadastral. As famílias serão convocadas para comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Novo critério para permanecer no Bolsa Família
De acordo com o ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a meta é desligar 2 milhões de famílias que não cumprem mais com os critérios de acesso ao Bolsa Família. Para isso, fará uma análise nos cadastros disponíveis no Cadastro Único e aos poucos o desligamento será confirmado.
Para garantir o recebimento do Bolsa Família e a permanência no programa, os grupos contemplados precisarão:
- Manter a renda familiar de no máximo R$ 218 por pessoa;
- Manter os dados atualizados no Cadastro Único;
- Passar pelo processo de atualização cadastral após convocação.
Quem for chamado para atualização cadastral, mas não comparecer, terá o benefício bloqueado em um prazo de dois. Por exemplo, se a convocação acontecer em março e o representante da família não fizer o processo, em maio ele deixa de receber o Bolsa Família.
