A equipe de transição do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) já havia alertado sobre as suspeitas de fraude envolvendo o Auxílio Brasil. Ao assumir o comando do país, o presidente deu carta branca para que o ministério do Desenvolvimento Social aplicasse um pente-fino nas inscrições do CadÚnico (Cadastro Único). A ideia é justamente excluir quem não tem direito de receber programas sociais, como o Bolsa Família.
No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia suspeitado de irregularidades nas inscrições do CadÚnico que davam acesso ao Auxílio Brasil. Desde então, começou a ser feita uma investigação sobre as famílias que fazem parte dessa lista de beneficiados. Justamente por isso, em fevereiro desse ano começou a ser aplicado o pente-fino nos cadastros.
A ideia é que sejam revisados os dados apresentados pelas famílias, e ainda, contar com o cruzamento de informações com outros bancos de dados. Dessa forma, seria possível identificar onde há erros ou irregularidades. São pelo menos 22 milhões de famílias cadastradas para receber o Bolsa Família nesse ano, recebendo o valor médio de R$ 614 por mês.
Dentro desse número, no entanto, o governo acredita que pelo menos 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida. Por conta disso viu-se a necessidade do pente-fino nas inscrições do CadÚnico. Dessa forma, a partir de março mais famílias poderão ser inclusas e será autorizado o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
Foco do pente-fino nas inscrições do CadÚnico
Embora toda a lista de famílias que recebem o benefício social vá passar pela revisão de dados, existe um principal foco do pente-fino nas inscrições do CadÚnico. São as famílias unipessoais, isso é, compostas por uma única pessoa e que somam 5,5 milhões dentro do Auxílio Brasil.
Chamou atenção o fato dessa composição ter crescido consideravelmente no último ano. De outubro de 2021 até hoje, esse tipo de família passou de 15% para 25% do total de beneficiárias. A suspeita é de que um mesmo grupo familiar esteja se desmembrando para que mais de uma pessoa receba ajuda financeira, o que é proibido.
Outro fator que tem gerado críticas é de que as famílias unipessoais recebem o mesmo valor de ajuda que uma família composta por crianças. Diante disso, esses grupos devem ser convocados para apresentar documentos comprovando que têm direito de receber o Bolsa Família, e atualizar as inscrições do CadÚnico.