Apesar de recente, o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) teve a adesão de milhões de trabalhadores brasileiros. Criada em 2020, a modalidade permite a retirada anual de uma parcela da conta do Fundo. Em 2023, este tipo de saque corre o risco de deixar de existir.
O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já se pronunciou algumas vezes sendo contrário à modalidade. Marinho acredita que o saque-aniversário pode prejudicar o trabalhador a longo prazo.
Tanto o ministro quanto outros membros da equipe econômica do Governo Federal pensam da mesma forma porque a escolha pelo saque-aniversário faz com que o trabalhador perca o direito à rescisão em caso de demissão sem justa causa.
O Fundo de Garantia foi originalmente criado com o intuito de fornecer um suporte ao trabalhador com baixa renda em situações de instabilidade financeira, como o período de tempo desempregado, que sucede uma demissão. A troca do saque-rescisão pelo saque-aniversário tira do trabalhador a possibilidade de sacar o valor integral que foi acumulado na conta do FGTS.
Finalmente, o saque-aniversário vai acabar em 2023?
Luiz Marinho confirmou pela primeira vez o fim do saque-aniversário em uma entrevista à GloboNews no final de janeiro. O ministro declarou que pretende suspender a possibilidade de novas adesões à modalidade a partir de março deste ano.
Entretanto, existe a previsão de que aconteça mais uma reunião do Ministério do Trabalho com o Conselho Curador do FGTS para debater sobre o tema. Além da exposição do trabalhador à uma insegurança financeira, Marinho também acredita que o saque-aniversário é um dos principais responsáveis pelo rombo nos cofres do Fundo.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS
A modalidade tem este nome porque o saque anual é liberado sempre no mês de aniversário do trabalhador. Diferente do saque-rescisão, modalidade padrão do FGTS, ele não dá acesso ao valor integral da conta, mas apenas a um percentual, que varia de acordo com o histórico do beneficiário.
A partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do titular, o saque é liberado. O valor fica disponível para saque por um prazo de três meses e, depois disso, a retirada não é mais possível, apenas na abertura do próximo calendário, no ano seguinte.
