O mês de fevereiro marca uma nova fase para o Bolsa Família 2023. O governo Lula se empenha para que o retorno oficial do programa aconteça o quanto antes, inclusive, já existe uma previsão em torno desta grande questão.
O Bolsa Família 2023 já começou o ano com a boa notícia de um valor elevado em relação à última transferência de renda. O aumento de R$ 200 na parcela de R$ 400 prevista no orçamento deste ano, tornou possível a fixação do benefício de R$ 600.
No entanto, outras iniciativas marcantes do governo Lula prometem grandes mudanças no Bolsa Família 2023 a partir de fevereiro. Reforçando que o programa continua em fase de regulamentação.
Inclusive, o Congresso Nacional recebeu uma Medida Provisória (MP) enviada pela equipe do petista para oficializar o retorno do programa. Os parlamentares têm até o início do mês de abril para apresentarem um parecer sobre o tema. Se a decisão for favorável, a MP poderá ser convertida em lei, oficializando o retorno do Bolsa Família 2023.
Principais novidades do Bolsa Família 2023
Valores
Um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assumir o cargo foi a garantia do pagamento da parcela fixa de R$ 600 já para o calendário do mês de janeiro. O valor está previsto em orçamento para todo o ano de 2023.
Contudo, o petista também afirmou o pagamento de um bônus no valor de R$ 150. A quantia será direcionada a famílias beneficiárias do Bolsa Família, que possuem em sua composição, crianças de até seis anos de idade.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o governo estuda a possibilidade de liberar este bônus a partir do mês de março. Entretanto, o valor extra possui limitações. O pagamento se restringe a duas crianças por família.
Mas não é de todo mal. A família que, inicialmente receberia apenas o benefício fixo de R$ 600, agora tem a chance de obter uma renda extra de até R$ 900 mensalmente. Esses beneficiários devem se atentar a regras específicas, como ter boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação atualizado.
Pente-fino
Algumas estratégias estavam previstas para serem implementadas exclusivamente na vigência do Bolsa Família em fevereiro, contudo, foram antecipadas. É o caso do pente-fino, que deveria acontecer no prazo de 60 dias, entre os meses de fevereiro e março.
No entanto, o pente-fino já começou a ser executado no final do mês de janeiro, enquanto o calendário liberava a parcela de R$ 600 para os últimos grupos, deixando vários segurados decepcionados.
O pente-fino consiste na prática da averiguação cadastral das informações fornecidas ao Cadastro Único (CadÚnico). Os cadastros desatualizados ou com dados incorretos serão considerados irregulares. Portanto, a família corre o risco de ser excluída do Bolsa Família em fevereiro.
Busca ativa
A busca ativa no Bolsa Família é uma iniciativa executada através de uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento e do Planejamento. A medida seguirá um caminho inverso ao pente-fino, pois disponibilizará assistentes sociais por todo o país visando a identificação de famílias vulneráveis que ainda não fazem parte do Cadastro Único.
O objetivo da busca ativa no Bolsa Família é identificar essas famílias, inseri-las no sistema do Governo Federal [o CadÚnico], possibilitando que se tornem elegíveis à transferência de renda federal. Para executar todo esse processo, o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, disse que precisará contar com o apoio dos municípios e repasse de recursos.
“Haverá a pactuação a pactuação com a rede de assistência social, com todo o Sistema Único da Assistência Social (Suas), CRAS, Creas, enfim, onde vamos voltar a repassar recursos para os municípios para garantir as condições desse trabalho de atualização do Cadastro de Busca Ativa para trazer quem precisa para ter o recebimento do Bolsa Família”, declarou.
No que compete ao quadro de beneficiários, a princípio, 2023 começou com cerca de 21 milhões de segurados. A maior parte teve acesso à primeira parcela no valor de R$ 600 do ano.
Mas como o pente-fino do Bolsa Família começou antes do previsto, esse número já começou a ser reduzido e, provavelmente, apresentará um quadro de segurados bastante reduzido até o início de abril, quando o programa deve ser lançado.
Ainda não há um balanço oficial com números que representem os atuais segurados do programa. Mas de certa forma, é possível que a busca ativa no Bolsa Família promova equilíbrio. Pois, enquanto algumas famílias são excluídas no pente-fino, outras têm a oportunidade de se eleger ao benefício.
