A curiosidade acabou! O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou a renovação do Vale-Gás. O benefício foi criado em dezembro de 2021 com o objetivo de amparar a população vulnerável com uma ajuda de custo para a compra do botijão de gás.
A renovação do Vale-Gás estabelece a concessão de um benefício no valor equivalente a 50% da média nacional de preços do botijão de gás de 13 kg. O governo Lula deve continuar usando a apuração periódica da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para definir os valores.
A concessão do Vale-Gás foi regulamentada pela mesma Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o Bolsa Família. O texto deve ser apreciado pelo Congresso Nacional, cujo prazo de validade é até o início do mês de abril. Se a MP for aprovada pelos parlamentares, o auxílio gás nacional será mantido após a migração entre os programas.
Até lá, o Vale-Gás continua sendo pago mediante um vínculo junto ao Auxílio Brasil. Atualmente, o valor pago é 50% do gás de cozinha, a partir de uma média calculada nos seis meses anteriores. O acréscimo instituído pela MP também é de 50%. O adicional já está autorizado e será pago na data regular, nos últimos dez dias úteis do mês.
Lembrando que o Vale-Gás é um recurso bimestral. O próximo pagamento está previsto para fevereiro e, posteriormente, para os meses de abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
A Medida Provisória precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional para se tornar lei e se estender além do seu prazo de validade. Se ela sofrer modificações dos parlamentares, precisará de sanção.
Quem poderá receber o Vale-Gás em 2023?
É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Seleção do Vale-Gás será alterada
Quando foi aprovado no Congresso Nacional, o projeto que cria o Vale-Gás nacional apontava que o benefício deveria atender pouco mais de 24 milhões de pessoas. Contudo, apenas cerca de seis milhões estão recebendo o dinheiro em suas contas de fato.
Nos últimos meses, parlamentares do PT criticaram o governo de Jair Bolsonaro por fazer este tipo de corte no programa. Eles afirmam que o sistema de liberação do benefício deveria atender todas as pessoas que têm direito ao projeto, e não apenas uma parcela destes usuários.
Com a volta do PT ao poder, estes parlamentares que criticaram o corte terão a oportunidade de colocar em prática a entrada dos mais de 18 milhões de usuários que deveriam fazer parte do programa social, mas que por uma escolha do atual governo, não estão conseguindo receber nada.
