Assim que um decreto presidencial for publicado levantando o valor do novo salário mínimo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que reorganizar sua folha de pagamento. Isso porque, a Previdência Social usa como base o piso federal para estabelecer o mínimo a ser pago em aposentadorias e pensões. A inflação que for considerada para o reajuste do salário, também deve ser usada para a mudança no teto de pagamento previdenciário.
O INSS já publicou o calendário de pagamentos do próximo ano, e ele deve ter início em 25 de janeiro. Até lá, o novo salário mínimo também já deve estar funcionando no país e será referência para o primeiro pagamento de 2023. Em uma das suas últimas ordens como presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) editou uma Medida Provisória com o valor do piso federal.
A partir de 1° de janeiro o piso federal será de R$ 1.302,00, conforme a ordem presidencial. A quantia considera uma prévia da inflação de janeiro a dezembro de 2022, que fica em 7,41%, mais um acréscimo de 1,5% sobre esse resultado. Essa é a primeira vez no governo Bolsonaro que o salário mínimo fica acima da inflação, e dá aos brasileiros ganho real.
O valor, no entanto, ainda pode ser alterado por Luís Inácio Lula da Silva (PT). Para conseguir estabelecer o salário de R$ 1.320,00, como foi proposto pelo petista, será necessário encontrar espaço no orçamento de pelo menos mais R$ 6 bilhões. Isso porque, outros pagamentos, como do próprio INSS, serão atingidos com a alteração.
O que muda no INSS com o novo salário mínimo
Assim que o salário mínimo for alterando, saindo dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302, ou mais, os pagamentos do INSS também receberão reajustes. Com base na legislação atual, a mudança funcionará assim:
- Mínimo a ser pago em pensões e aposentadorias: R$ 1.302,00;
- Valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada): R$ 1.302,00;
- Teto a ser pago em pensões e aposentadorias: Acima de R$ 7,5 mil.
Calendário de pagamentos do INSS para janeiro
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício com final 1 – 25 de janeiro;
- Benefício com final 2 – 26 de janeiro;
- Benefício com final 3 – 27 de janeiro;
- Benefício com final 4 – 30 de janeiro;
- Benefício com final 5 – 31 de janeiro;
- Benefício com final 6 – 01 de fevereiro;
- Benefício com final 7 – 02 de fevereiro;
- Benefício com final 8 – 03 de fevereiro;
- Benefício com final 9 – 06 de fevereiro;
- Benefício com final 0 – 07 de fevereiro.
Para quem ganha mais que um salário mínimo
- Benefício com final 1 e 6 – 1 de fevereiro;
- Benefício com final 2 e 7 – 2 de fevereiro;
- Benefício com final 3 e 8 – 3 de fevereiro;
- Benefício com final 4 e 9 – 6 de fevereiro;
- Benefício com final 5 e 0 – 7 de fevereiro.
