Saque-aniversário do FGTS em 2023: Siga esses passos para solicitar a portabilidade

Pontos-chave
  • O pedido pela troca de modalidades de saque do FGTS precisa seguir um calendário;
  • No saque aniversário é possível receber de 5% a 50% do saldo do fundo de garantia;
  • Veja como sacar o FGTS online.

Quem ainda não recebe o saque-aniversário do FGTS, tem essa opção disponível e pode receber de 5% a 50% do saldo disponível a partir de 2023. Vale lembrar que essa modalidade é contrária ao saque rescisão, logo para aderir é preciso abrir mão de receber todo o saldo do fundo de garantia em uma possível demissão sem justa causa. Além disso, será preciso fazer a portabilidade dentro do prazo.

Saque-aniversário do FGTS em 2023: Siga esses passos para solicitar a portabilidade
Saque-aniversário do FGTS em 2023: Siga esses passos para solicitar a portabilidade (Imagem: FDR)

Todos os trabalhadores que têm saldo positivo no fundo de garantia, podem fazer a adesão ao saque-aniversário do FGTS em 2023. Mas a liberação de 5% a 50% do que foi acumulado no fundo de garantia não é recebida de forma automática, o trabalhador precisa indicar que tem interesse por essa modalidade de saque. Para isso, faz a transição usando o aplicativo do FGTS.

Ao abrir mão do saque rescisão, caso seja demitido sem justa causa não ganhará direito de receber tudo o que foi acumulado durante o tempo de serviço, mas o empregador deve repassar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Por isso, a modalidade de saque-aniversário costuma ser mais vantajosa para quem tem certeza sobre o seu contrato de trabalho com poucas chances de demissão.

Aqueles que estão trabalhando a pouco tempo, ou não têm um contrato com chances de prorrogação, podem correr risco ao aderir ao saque-aniversário do FGTS. Depois de fazer a troca, caso se arrependa e queira volta ao saque rescisão, será preciso aguardar pelo menos dois anos. 

Valor liberado no saque-aniversário do FGTS

O valor liberado no saque-aniversário do FGTS vai depender de quanto já tem acumulado no fundo de garantia. Quanto maior o saldo, uma parcela maior será liberada pela Caixa Econômica Federal. Também é adicionada uma parcela bônus dependendo do quanto o trabalhador tem na conta.

As alíquotas aplicadas sobre o saldo são:

Limite das faixas de saldo (em R$) Alíquota Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00 50,0%
De 500,01 até 1.000,00 40,0% 50,00
De 1.000,01 até 5.000,00 30,0% 150,00
De 5.000,01 até 10.000,00 20,0% 650,00
De 10000,01 até 15.000,00 15,0% 1150,00
De 15.000,01 até 20.000,00 10,0% 1.900,00
Acima de 20.000,01 5,0% 2.900,00

Por conta da variação a depender do saldo, o valor recebido no saque-aniversário pode ser diferente a cada ano.

Calendário de pagamentos do saque-aniversário em 2023

A Caixa Econômica já divulgou o calendário de pagamentos do saque-aniversário do FGTS para 2023. Os trabalhadores que aderiram essa modalidade têm o prazo de 60 dias para receber o dinheiro, caso contrário ele volta para a conta e fica permitido para recebimento apenas no próximo ano, ou seja, 2024.

  • Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023;
  • Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023;
  • Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023;
  • Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023;
  • Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023;
  • Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023;
  • Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023;
  • Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023;
  • Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023;
  • Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
  • Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
  • Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

Como aderir ao saque-aniversário do FGTS

Também é preciso seguir um calendário para aderir ao saque-aniversário do FGTS. Isso porque, a Caixa Econômica só aceita pedidos de transição de modalidades, do rescisão para o aniversário, no máximo até o último dia de nascimento do trabalhador. 

Isso significa que quem nasceu em dezembro tem até 31 desse mês para aderir ao saque-aniversário e receber o dinheiro nesse ano. Caso contrário, os pagamentos somente serão liberados no próximo ano, logo quem não fizer a adesão dentro do mês do seu aniversário em 2023, receberá apenas em 2024.

O pedido de troca das modalidades acontece online, por meio do App FGTS, dessa forma:

  • Acesse o App FGTS e fala login ou crie seu cadastro;
  • Na primeira página, selecione “saque aniversário”;
  • O sistema vai informar em qual modalidade de saque sua conta está funcionando. Para troca, selecione “saque aniversário”;
  • Confirme o pedido de adesão.

Como fazer o saque-aniversário do FGTS

  • Acesse o App FGTS e faça login;
  • Selecione “saque aniversário” e veja quanto há disponível para receber;
  • Basta indicar o interesse pelo saque e informar uma conta bancária que deseja receber o valor;
  • O valor estará disponível em conta após 5 dias úteis.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com