O IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é anual e obrigatório a todos que possuem qualquer tipo de automóvel. Para os motoristas do Rio de Janeiro que estão com o pagamento em atraso, o Detran está realizando um mutirão com condições especiais para que as dívidas sejam quitadas.
A cobrança do IPVA é definida anualmente por um cálculo que considera o valor de mercado atual do automóvel e a alíquota de cobrança, que é determinada pela lei de cada estado. A tendência é que, para 2023, a quantia do imposto aumente.
O valor de mercado para os modelos de veículos é divulgado pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) todos os anos. São as informações desta pesquisa que servem como base para o cálculo do IPVA.
Para entrar no novo ano sem pendências com os tributos referentes ao veículo, os motoristas do RJ têm a chance de aproveitar os descontos e condições de pagamento diferenciadas que o Departamento de Trânsito do estado oferece este ano. Confira o procedimento para participar do mutirão.
A negociação das dívidas do IPVA para os motoristas do Rio de Janeiro só pode ser feita presencialmente. O serviço está sendo realizado na sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), no 2º andar, das 9h às 17h, com distribuição de senhas até as 16h.
No mutirão, os proprietários dos veículos com impostos atrasados contarão com a orientação de servidores especializados sobre a melhor forma de regularizarem sua situação tributária. A Sefaz está localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 640.
O que acontece quando o IPVA não é pago?
Se não efetua o pagamento do imposto anual, o proprietário fica impedido de fazer o licenciamento do veículo. Sem o licenciamento, ele pode receber cobrança de multa de trânsito ou até ter o veículo apreendido.
Quando o IPVA não é pago até o prazo de vencimento, acréscimos da dívida começam a ser acumulados a cada dia de atraso. A porcentagem desses juros começa em 0,33% e pode chegar a 20% do valor do encargo.
O pagamento do IPVA é obrigatório para os proprietários dos seguintes veículos:
- Aeronave;
- Caminhão;
- Carro de passeio;
- Ciclomotor;
- Máquina agrícola;
- Micro-ônibus;
- Moto;
- Ônibus;
- Van.
