SALESóPOLIS, SP — Todo trabalhador que atua com carteira assinada tem direito de receber férias remuneradas. O período de descanso deve ser de pelo menos 30 dias, em um acordo entre o empregador e o seu funcionário. Embora a época de final de ano seja mais propícia para viajar, devido ao verão, não é necessariamente neste momento que as férias são concedidas. Entenda como solicitar o benefício.
Viajar no fim de ano e início do próximo já virou uma cultura brasileira, devido a conciliação com as férias escolares esse período é considerado no setor de turismo como de alta temporada. Isso significa que hospedagem e passagens aéreas são mais caras, por isso receber uma ajuda financeira para bancar o passeio é bem interessante.
Todos aqueles que trabalham pelo período consecutivo de um ano na mesma empresa, desde que com carteira assinada, ganham o direito de tirar 30 dias de descanso remunerado. Esse período de afastamento dos serviços prestados deve ser um acordo entre a empresa e o funcionário, para que nenhuma das partes seja prejudicada.
É comum, por exemplo, que a empresa faça uma escala de férias entre os funcionários para que a equipe não fique desfalcada drasticamente. Funciona assim, quando completa um ano de serviço na empresa o trabalhador tem até doze meses para tirar 30 dias de férias.
Quando pedir para tirar férias na empresa?
Como foi explicado, o período de descanso remunerado é permitido quando o trabalhador completa um ano de serviço na mesma empresa. Ele tem mais um ano para sair de férias, isso significa que não é preciso tirar os 30 dias de descanso no mês seguinte ao aniversário dentro do mesmo serviço.
Por exemplo:
- Funcionário começou a trabalhar em 20 de maio de 2021;
- Em 20 de maio de 2022 ele completou 1 ano de serviço e passa a ter direito as férias;
- De 20 de maio de 2022 a 20 de maio de 2023 ele deve tirar os 30 dias de descanso.
A negociação sobre quando esse período vai acontecer deve ser formalizada em papel, ou seja, registrada e assinada pelas partes. A orientação é que pelo menos 15 dias antes de completar o primeiro ano na empresa, o funcionário procure a equipe de RH (Recursos Humanos) para negociar o pagamento e o período de saída.
Valor das férias remuneradas
Além de ficar 30 dias descansando, o funcionário ainda será remunerado nesse período. O pagamento deve acontecer no máximo dois dias antes do empregado sair de férias. A quantia é calculada da seguinte forma:
- Salário bruto + 1/3 do salário – descontos do INSS e do IRPF.
Todos contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e aqueles que têm salário acima de R$ 1.903,98 também devem contribuir para o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). Dessa forma haverá desconto obrigatório, esse cálculo também é válido para quem terá 30 dias de descanso.
É possível vender para a empresa até 10 dias de férias, isso significa tirar 20 dias de descanso e receber pelos outros 10 dias que vai trabalhar. Esse cálculo funciona assim:
- Divida seu salário pela quantidade de dias de férias a que você tem direito (30 dias) e multiplicar o resultado pela quantidade de dias que você deseja vender (nesse caso, 10 dias).
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