Trabalhadores de quatro municípios da região Sul foram autorizados a fazer o saque de até R$ 6,2 mil do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). São eles Canoas (RS), Criciúma (SC), Forquilhinha (SC) e Penha (SC).
Assim, eles se juntam a outras oito cidades, também divididas entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que tiveram o montante aprovado na modalidade do saque calamidade do FGTS, devido a desastres naturais motivados por chuvas que atingiram a região.
Com o resgate liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF), o saque calamidade se pauta por ser um auxílio liberado mediante a necessidade causada por eventos como enchentes; inundações; alagamentos; vendavais; tornados; deslizamentos, entre outros incidentes que afetem a área de residência do trabalhador.
Para que a modalidade seja disponibilizada pelo banco estatal é necessário que as autoridades locais decretem estado de calamidade pública. Assim, o trabalhador poderá dar entrada na modalidade de saque.
Como é acumulado o saldo do FGTS?
Trabalhadores que tenham o seu contrato formal de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possuem saldo no FGTS, pois mensalmente, o empregador deve recolher 8% da remuneração do assalariado ao fundo.
Estão incluídos entre as classes de trabalhadores que têm recolhimento de FGTS os domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros – operários rurais que trabalham apenas no período de colheita -, além dos atletas profissionais.
Assim, o dinheiro acumulado ao longo do período de trabalho regido pela CLT pode ser sacado pelo trabalhador sob algumas condições, como por exemplo, demissões por justa causa, aquisição da casa própria e no momento da aposentadoria. Em alguns casos, também há a liberação do valor total quando o trabalhador está em tratamento para alguma doença grave.
Por fim, caso solicite, o beneficiário do fundo também pode optar pela modalidade do saque-aniversário, quando recebe uma parcela do FGTS todos os anos, no seu mês de nascimento. Essa parcela é dividida em níveis e fica condicionada ao valor total reservado em sua conta.
Prazo para o saque-calamidade
Contudo, os trabalhadores das 12 cidades em que foi liberado o saque a calamidade precisam ficar atentos ao calendário de liberação. Já disponíveis, os benefícios perdem a validade e retornam ao fundo caso o segurado não faça a sua retirada.
Cordilheira Alta (SC):até 16/11/2022
São José do Cerrito (SC): até 21/11/2022
Eldorado do Sul (RS):até 29/11/2022
Rio Pardo (RS): até 11/12/2022
Joinville (SC):até 11/12/2022
Cachoeirinha (RS): até 13/12/2022
Balneário Piçarras (SC): até 19/12/2022
Criciúma (SC): até 21/12/2022
Forquilhinha (SC): até 21/12/2022
Porto Belo (SC): até 21/12/2022
Penha (SC): até 26/12/2022
Canoas (RS): 02/01/2023
