FGTS calamidade pode ser resgatado pelos moradores DESTAS cidades

O FGTS calamidade é uma modalidade de saque liberada em casos extremos. Como o próprio nome indica, o recurso é liberado quando ocorre algum desastre natural ou situação semelhante que desestabilize completamente o funcionamento de determinada localidade.

FGTS calamidade pode ser resgatado pelos moradores DESTAS cidades
FGTS calamidade pode ser resgatado pelos moradores DESTAS cidades. (Imagem: FDR)

O FGTS calamidade tem sido amplamente solicitado em algumas regiões do país. Esta modalidade de saque foi regulamentada para amparar trabalhadores surpreendidos por desastres naturais, tendo a vida virada de cabeça para baixo repentinamente. 

Sua ativação é esporádica, pois como o próprio nome indica, ela acontece somente em situações específicas, como quando cidades são atingidas por desastres naturais.

A iniciativa é prevista a caráter obrigatório na legislação por meio do Decreto nº 5.113, de 2004, que determina ao Governo Federal a liberação do saque no prazo máximo de 30 dias após a publicação por parte do município ou do Distrito Federal (DF) de calamidade pública. 

O prazo mencionado deve ser contabilizado a partir do dia seguinte ao do desastre. No entanto, administração local da área afetada, como a prefeitura, deve decretar estado de calamidade pública com o devido reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional através de portarias, tornando os trabalhadores e respectivos moradores aptos FGTS calamidade

Em quais situações é possível receber o FGTS por calamidade?

A liberação do FGTS calamidade para as vítimas das enchentes e outros desastres naturais se assemelha à iniciativa do governo junto à Caixa em 2020, que liberou o saque integral a caráter emergencial em virtude da pandemia da Covid-19. Conforme previsto por lei, o saque calamidade pode ser liberado na hipótese de desastres naturais, como:

  • Vendavais ou tempestades;
  • Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
  • Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
  • Tornados e trombas d’água;
  • Precipitações de granizos;
  • Enchentes ou inundações graduais;
  • Enxurradas ou inundações bruscas;
  • Alagamentos;
  • Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
  • Rompimento ou colapso de barragens.

Enquanto isso, o FGTS é destinado a trabalhadores rurais, inclusive safreiros; contratados em regime temporário ou intermitente; avulso; diretor não empregado; empregado doméstico ou atleta profissional. Mas para isso, qualquer um deles deve se enquadrar nos seguintes requisitos:

  • Ser dispensado sem justa causa;
  • Dar entrada na residência própria;
  • Aposentadoria;
  • Doença grave.

Quanto o FGTS por calamidade paga?

É importante reforçar que é crucial ter saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS. Além do mais, o trabalhador não ter efetuado o saque pela mesma razão nos últimos 12 meses.  O limite de retirada é de R$ 6,2 mil.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.