Duas propostas de salário mínimo estão em fase de análise. Uma prevê um piso salarial de R$ 1.302 e a outra de R$ 1.320. No entanto, nenhum dos valores propostos condizem à realidade do trabalhador brasileiro.
De acordo com um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), o salário mínimo ideal é cinco vezes maior que o valor atual, de R$ 1.212. O estudo indica que o piso salarial viável para uma família de quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças, seria de R$ 6.458,86.
O valor leva em consideração os gastos com moradia, alimentação, saúde, educação, previdência, vestuário e lazer. Na prática, o trabalhador precisaria receber um salário mínimo 5,33 vezes maior para viver junto à família de maneira digna.
Para chegar ao valor do salário mínimo ideal, o cálculo do Dieese se baseou no valor da cesta básica. O conjunto de alimentos essenciais passou por um aumento no preço em 12 das 17 capitais brasileiras pesquisadas pelo instituto no mês de outubro.
Também é considerado o fato de que, a determinação constitucional do salário mínimo deve ser o bastante para suprir as despesas básicas em todas as áreas da vida de um ser humano.
“Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5%, referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em outubro de 2022, 58,78% do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos”, ressalta o Dieese em nota.
Proposta de salário mínimo do governo Lula
De R$ 1.302 para R$ 1.320. O saldo de R$18 corresponde à diferença entre as propostas de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva para o salário mínimo de 2032. O valor inicial está disposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) em análise no Congresso Nacional.
O novo valor da remuneração trabalhista deve ser integrado ao PLOA através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição. Esta foi a alternativa legal encontrada pela equipe do presidente eleito, Lula, para abrir espaço no Orçamento elaborado pelos técnicos econômicos do Governo Bolsonaro.
Desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, já se passaram quatro anos sem que o piso salarial passasse por um reajuste real. Isso porque, a política de ajuste equivalente à taxa inflacionária não oferece nenhuma melhoria na condição financeira dos trabalhadores.
Portanto, o piso nacional de R$ 1.320 corresponde a 1,4% acima da atual proposta do governo de Jair Bolsonaro. A proposta de usar a média de cinco anos de referência do PIB, serve para evitar oscilações bruscas para cima ou para baixo no valor do salário mínimo.
