Se tem algo que os brasileiros esperam do novo governo é que o preço dos combustíveis diminua. As promessas feitas pelo presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva, caso entrem em vigor, podem ajudar a reduzir os preços.
Um dos principais assuntos que o governo Lula terá que lidar no início do mandato é sem dúvida o aumento dos preços dos combustíveis. Desde julho deste ano o atual presidente Jair Bolsonaro, aplicou medidas tributárias para diminuir o preço cobrado nas bombas, que naquele mês estava em torno de R$7.
Entre as medidas está a lei que faz a limitação do ICMS que recai sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo e o corte dos impostos federais Cide e PIS/Cofins sobre esses produtos.
Mesmo com a continuidade desta limitação do ICMS no próximo ano, a medida que retira os impostos federais vale somente até o fim de 2022. De acordo com o que foi dito pelo governo federal no anúncio do plano, a isenção de tributos causou um impacto de cerca de R$ 0,69 no litro da gasolina, R$ 0,35 no do diesel e R$ 0,24 no do etanol. É esperado um aumento nos preços já para os primeiros dias do novo governo.
O que foi prometido por Lula?
Ao que parece, o novo presidente da República não quer manter as medidas tomadas por Jair Bolsonaro. Lula prometeu durante toda sua campanha seguir um outro caminho para segurar os preços dos combustíveis: mudar a política de paridade de preços atual da Petrobras. Fora isso, quando ainda era candidato, Lula criticou o teto do ICMS, mas deixou sob responsabilidade do STF.
Em uma entrevista dada em setembro ao SBT, Lula prometeu que iria mudar a Política de paridade de preços da estatal. “Ele (Jair Bolsonaro) poderia ter reduzido o preço da gasolina sem mexer no ICMS dos estados, ele foi mexer para tentar mostrar que ele poderia ganhar politicamente. Não quero mexer em política que é de governador. O governador cuida dos seus impostos. Eu quero mexer é com a política que é do presidente da República: que é o preço da Petrobras.”
De acordo com Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade que apoiou a campanha de Lula, os brasileiros podem esperar do novo governo uma política de preços que considera os custos de produção no Brasil, e não o cenário mundial.
