Os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) analisaram as ações mínimas necessárias para proteger os mais vulneráveis ao coronavírus. Uma dessas ações envolvem zerar a fila de espera e aumentar o valor do Bolsa Família.
Além disso, o Ipea afirmou que é necessário aumentar as linhas de elegibilidade e os benefícios do programa. E criar um benefício extraordinário temporário, até para as famílias que já recebem o auxílio.
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Em nota técnica que foi solicitada pelo Ministério da Economia, os pesquisadores Luís Henrique Paiva, Pedro H. G. Ferreira de Souza, Leticia Bartholo e Sergei Soares fizeram 72 simulações de cenários que pudessem potencializar o uso do Bolsa Família e do Cadastro Único como mecanismos de redução dos prejuízos econômicos à população de baixa renda.
Até agora, o governo anunciou duas ações para o programa: a ampliação dos limites de pagamento do Bolsa Família, para reduzir sua fila de espera, hoje estimada em 1,7 milhão de famílias. E a distribuição de vouchers a trabalhadores informais ou autônomos que estejam dentro dos critérios de renda utilizados pelo Cadastro Único.
“Trabalhadores informais, desempregados e famílias pobres em geral estão particularmente expostos à combinação de pandemia e recessão. Entendemos as restrições fiscais que atormentam o Estado brasileiro, mas, dada a probabilidade de desdobramentos catastróficos do ponto de vista social, nossa recomendação inevitavelmente tende para os cenários mais generosos”, afirmam os pesquisadores.
Para eles é fundamental que a fila seja zerada, com todas as famílias elegíveis imediatamente incorporados ao programa. Até o início desse ano, em meados de fevereiro, estudos mostraram mais de 3 milhões de famílias aguardando o benefício.
Porém, é necessário que os processos de averiguação e revisão cadastral sejam suspensos até o fim da crise. A concessão de benefícios para todas as famílias elegíveis do Cadastro Único faz com que os pesquisadores estimem que o programa seja expandido para quase 15,5 milhões de pagamentos, atualmente, são cerca de 13,8 milhões de famílias.
“Isso equivale a incorporar quase 5 milhões de pessoas, um aumento de cerca de 12% no tamanho do programa”, afirmam.
Mais uma alternativa temporária firmada pelo Ipea era a de aumentar o valor do Bolsa Família nesse período de crise para R$450. Hoje, a média de recebimento é de R$188.
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De acordo com o estudo, se a medida for adotada para a folha referente ao mês de abril e estendida até o final deste ano, o impacto causado será de cerca de R$2,24 bilhões, um aumento de pouco menos de 10% em relação ao cenário atual em que o custo estimado é de R$23,3 bilhões.
