Deputados tomam decisão sobre salário em dobro e 13° do Bolsa Família

A medida provisória que tinha o objetivo de criar o 13° do Bolsa Família perdeu a validade. Com isso, os beneficiários do programa não receberão o salário em duplicidade uma vez ao ano.

13° do Bolsa Família perde a validade e salário duplicado é negado
13° do Bolsa Família perde a validade e salário duplicado é negado (Foto: Google)

Jair Bolsonaro prometeu em sua campanha presidencial em 2018, que criaria o 13° salário do Bolsa Família no ano de 2019 caso vencesse as eleições.

Para tal, foi criada uma medida provisória para que este salário à mais pudesse ser pago. Mas o plano era que o pagamento acontecesse apenas uma vez e não todos os anos, apenas para cumprir a promessa de campanha de Bolsonaro. A MP então, foi pontual.

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Porém, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), revolveu em seu relatório na Comissão Mista responsável pela medida, transformar a MP em uma politica do Estado permanente e ainda conceder o mesmo pagamento para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A Comissão, então, aprovou no dia 3 de março o relatório do senador Randolfe, o que categorizou uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro.

O governo alegou que a medida causaria um rombo de R$8 bilhões paras contas públicas e por isso era contra o seu prosseguimento. A estratégia encontrada para tal, foi não votar a MP.

Contrários a criação de um abono natalino fixo para o programa, os parlamentares aliados ao atual governo tentaram o adiamento da sessão que votou a MP. A equipe econômica também é contra a criação do 13° para o BCP.

Randolfe chegou a propor uma cobrança de alíquota de 15% sobre os rendimentos que forem obtidos com fundos de investimento que geralmente estão ligados por segmentos de alta renda. Esta seria uma das propostas para compensar o gasto adicional que o 13° do Bolsa Família causaria.

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O prazo máximo para a votação era ate 24 de março. Após esta data a MP perdeu sua validade. Ainda era necessário passar e ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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