Famílias que recebem o Auxílio Brasil e que tem entre seus membros crianças ou adolescentes, podem ter direito a abonos extras que chegam a R$ 2,2 mil. Estes pagamentos são feitos quando o estudante da rede pública consegue alcançar bom desempenho em competições escolares de conhecimento. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação divulgou como funcionarão as premiações.
Já tem pelo menos 9 meses desde que o governo federal criou oficialmente o Auxílio Brasil. Mas, apenas agora saíram as regras sobre o funcionamento do bônus que pode alavancar o valor pago de benefício para os estudantes que demonstrarem bom desempenho escolar. Estes benefícios estão previstos na lei que criou o auxílio, e são vistos como forma de incentivar os beneficiários.
Hoje, o Auxílio Brasil está pagando R$ 600 para 21 milhões de famílias brasileiras, o pagamento passou a contar com um adicional de R$ 200 em agosto deste ano. O valor original de R$ 400, no entanto, volta a ser pago em janeiro de 2023 porque por hora o governo federal não apresentou uma fonte de custeio capaz de manter a quantia maior.
Para fazer parte do programa é preciso estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar de até R$ 110,00 por pessoa, ou até R$ 205,00 desde que tenham crianças e gestantes. Embora o valor mínimo fixado por lei seja de R$ 400, esta mesma legislação garante a aplicação de bônus em determinados casos.
Bônus no valor pago de Auxílio Brasil
A portaria publicada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deixou mais claro como funcionará o bônus aplicado ao valor de pagamento do Auxílio Brasil. Antes disso, a lei que criou o programa já havia informado quem poderia receber a bonificação, sendo:
- Estudantes do ensino Fundamental ou Médio, integrantes de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda;
- Desde que se destaquem em competições acadêmicas e científicas nacionais, vinculadas a temas relativos à educação básica.
Isso significa que o estudante que conquistar medalha de bronze, prata, ouro e até mesmo menção honrosa em competições acadêmicas, ganham o direito de receber a Bolsa de Iniciação Científica. A portaria indica que valem as competições que estiverem credenciadas no Ministério, e que promovam a popularização da ciência.
Quanto será pago na Bolsa de Iniciação Científica
Os organizadores das olimpíadas e competições devem enviar ao MCTI os resultados dos alunos vencedores. Será por meio desta informação que a Pasta fará o cruzamento com os dados do Cadastro Único, reconhecendo quem são os inscritos também no Auxílio Brasil.
O pagamento chega a R$ 2,2 mil porque conta com 12 parcelas mensais de R$ 100 mais uma parcela única de R$ 1 mil. Cada estudante pode receber apenas uma bolsa, isso significa que mesmo ganhando mais de uma competição o prêmio será apenas para uma delas.
As bolsas serão distribuídas 50% para alunos do ensino fundamental, e 50% para estudantes do ensino médio. O bônus será depositado diretamente na conta poupança social do Caixa Tem.
