- Taxação de lucros e dividendos é algo desejado por Lula e Bolsonaro
- Bolsonaro afirma que a taxação de dividendos acima de R$500 mil é o suficiente para bancar o Auxílio Brasil
Nesta terça, 4, o candidato à reeleição Jair Bolsonaro falou novamente sobre a taxação de lucros e dividendos. Ao ser perguntado sobre qual seria a fonte de renda para arcar com o aumento do Auxílio Brasil e com a correção da tabela do Imposto de Renda, ele afirmou que a taxação de dividendos acima dos R$500 mil, que faz parte dos planos de seu possível segundo mandado, é o bastante para cumprir todas as promessas.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende esta idéia. Esta questão da tributação também está nos planos do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Tramita no Senado um projeto de lei que altera as regras do Imposto de Renda e que trata também da tributação de dividendos. Paulo Guedes disse em agosto que a idéia para bancar o Auxílio Brasil no valor de R$600 no ano que vem passar por aprovar a reforma tributária.
Na visão de Guedes apenas a partir da tributação de lucros e dividendos é que será possível bancar os R$52 bilhões necessários deixar o valor médio do Auxílio em R$ 600 de maneira fixa e ainda sobra para corrigir a tabela do Imposto de Renda.
“Como bancar o Auxílio em R$ 600? Um dia depois da eleição, basta aprovar a reforma tributária no Senado, já que na Câmara ela já passou”, disse o ministro.
Quando defendeu a tributação de dividendos no mês de julho deste ano, Paulo Guedes afirmou que os ricos deveriam se envergonhar de não pagar imposto. Ele disse que apenas o Brasil e a Lituânia possuem isenção de dividendos e que esta mesma tributação é de 22% nos EUA e de 38% na França.
Ainda sobre esta questão, o candidato Lula disse, no mês passado, que caso for eleito irá promover uma reforma tributária que taxe os mais ricos.
“Precisamos fazer uma nova política tributária nesse país. A gente tem que desonerar os salários, tem que onerar as pessoas mais ricas desse país. Lucros e dividendos têm que pagar Imposto de Renda. Não é possível que a gente não consiga fazer uma política tributária que não garanta o Estado arrecadar o suficiente para cuidar do seu povo”, disse Lula.
Propostas de campanha
Lula
O candidato do PT diz em seu plano de governo que tem a intenção de criar um novo regime fiscal. Neste sentido, foi indicado que seria feita uma simplificação de taxas para que as pessoas mais pobres pagassem menos e os mais ricos pagariam mais.
Lula sinalizou ainda que pretende subir a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física dos atuais R$1.903,98 para cerca de R$5 mil. O candidato também deseja passar a cobrar impostos sobre lucros e dividendos e pode também elevar a tributação sobre heranças.
Na visão de Guilherme Mello, que faz parte do grupo de economistas que integram a criação do programa governamental de Lula, a reforma tributária é tida como prioridade. No entanto, ele diz ser complicado saber se ela acontecerá antes ou depois do arcabouço fiscal das contas públicas num possível governo de Lula.
“Isso vai depender de uma avaliação dos coordenadores políticos e da equipe econômica”, explicou Mello ao InfoMoney, destacando como máxima prioridade ter um programa forte de transferência de renda.
É possível reduzir tributos desde que compense com aumento da tributação dos muitos ricos”, afirmou ele ao InfoMoney.
Jair Bolsonaro
Já o atual presidente articula para por em votação a reforma do IR. Desta forma, a taxação de dividendos seria instituída. O governo deseja, através desta medida, obter verbas para conseguir manter os pagamentos de R$600 do Auxílio Brasil a partir do ano que vem
Bolsonaro diz em seu plano de governo que irá continuar implementando mudanças e reformas estruturantes na área econômica. Ele propõe que a tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas para isentar aqueles contribuintes que recebem até cinco salários mínimos.
