INSS pode pagar APOSENTADORIA para trabalhadores com câncer. Entenda os critérios

O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) realiza mensalmente o pagamento de diversos benefícios para trabalhadores, aposentados e pensionistas segurados pelo regime da Previdência Social. São mais de 36 milhões de brasileiros que recebem esses depósitos por tempo de contribuição

INSS pode pagar APOSENTADORIA para trabalhadores com câncer. Entenda os critérios
INSS pode pagar APOSENTADORIA para trabalhadores com câncer. Entenda os critérios. (imagem: Montagem/FDR)

 Esse seguro funciona como uma proteção econômica para quem contribuiu com parte de seu salário e não tem condições de trabalhar, seja de forma temporária ou permanentemente.

Entre os benefícios mais comumente pagos pelo Instituto Nacional do Serviço Social estão: aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio doença e a pensão por morte. 

Porém, para ter acesso a esses depósitos, é necessário que o trabalhador esteja enquadrado dentro dos critérios estabelecidos pela Previdência Social. Esses requisitos mudam de acordo com o benefício solicitado pelo contribuinte e pela quantidade de recolhimentos mensais que ele já fez para o INSS. 

Em alguns casos, é necessário ter contribuído por um determinado espaço de tempo, ou ter uma idade adequada para solicitar o benefício. Porém, existem casos em que é necessário um atestado produzido por uma perícia médica que ateste a veracidade dos motivos para aquela solicitação. 

Um dos casos em que é necessário passar por essa etapa que envolve os peritos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social é o auxílio por incapacidade permanente. Anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez, essa modalidade é ofertada para trabalhadores com doenças que impossibilitem a prática de suas funções laborais. 

Trabalhadores com câncer tem direito à aposentadoria do INSS

Um dos casos que, após verificados por perícia, podem levar à determinação do pagamento de aposentadoria por incapacidade permanente é o trabalhador que foi diagnosticado com câncer. Neste caso, para poder receber, a doença tem que ter sido descoberta depois do início das contribuições.

O segurado do INSS que descobrir estar com câncer pode solicitar esse pagamento de benefício. Ele terá direito caso fique comprovada a impossibilidade de retornar às suas funções de trabalho. Essa comprovação se dá por meio da perícia que deve ser agendada pelo contribuinte para começar o processo de acesso à aposentadoria.

De tempos em tempos, é possível que a Previdência Social peça a revisão da aposentadoria caso o beneficiário deixe acontecer um longo intervalo entre suas perícias. É necessário que o resultado atestado inicialmente continue para ter direito ao pagamento mensal. Caso contrário, fica entendido que o aposentado poderia voltar a trabalhar. 

Para iniciar o processo de solicitação do benefício, é necessário que o trabalhador acesse o site ou o aplicativo Meu INSS. O app está disponível para aparelhos com sistema operacional Android e iOS. Após realizar o login, o contribuinte poderá agendar a perícia que irá comprovar a veracidade da solicitação. 

Se preferir, também existe a possibilidade de entrar em contato através da Central de Atendimento da Previdência Social, no número de telefone 135. É interessante que o solicitante reúna as documentações e laudos importantes para apresentar durante a perícia para que o processo transcorra melhor e mais rapidamente. 

Thaisa JatobáThaisa Jatobá
Jornalista e pós-graduada em áudio visual pela Universidade Católica de Pernambuco, com passagem por jornais impressos como a Folha de Pernambuco e o Diario de Pernambuco.