Esporadicamente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza uma varredura nos processos de benefícios pagos. Também chamada de pente fino, essa ação é um modo de verificar se os beneficiários estão cumprindo seus requisitos.
As verificações focam nos benefícios mais populares e que custam mais aos cofres públicos. A medida é um tipo de segurança que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem de que os pagamentos estão sendo realizados para quem atende aos critérios de forma correta.
Esse pente fino foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de setembro. Então, as revisões dos benefícios, comandadas pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, estão previstas para começar em breve.
Essa revisão das condições dos segurados inclui, principalmente, a checagem de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além daqueles benefícios que são pagos por alguma eventualidade que afasta o trabalhador de suas funções laborais, como é o caso do auxílio por incapacidade temporária.
Outro benefício que também passará por uma verificação mais precisa, especialmente quanto às perícias médicas é o auxílio por incapacidade permanente. Apesar de seu nome, é necessário o cumprimento regular de perícias que legitimem a permanência da incapacidade.
Benefícios do INSS podem ser suspensos
Durante o pente fino, as condições dos aposentados e pensionistas serão analisadas de acordo com os critérios estipulados para os benefícios que eles recebem. Caso seja constatado que o beneficiário não está cumprindo as regras, o benefício pode ser suspenso.
Inicialmente, entre as modalidade que serão mais visadas, estão aquelas que dependem da verificação periódica da incapacidade do trabalhador de realizar suas funções. É necessária a perícia para determinar a necessidade individual de cada caso.
Por isso, beneficiários do auxílio por incapacidade temporária ou permanente que não se submeteram a perícia médica nos últimos seis meses, correm risco durante esse pente fino dos benefícios. Trabalhadores que não tem alta programada nem previsão de reabilitação também serão visados durante essa revisão.
Já para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, o pente fino será em busca daqueles cadastros que não foram verificados no intervalo de dois anos. Essa nova revista terá a validade de seis meses.
O método que será escolhido para convocar os beneficiários ainda não foi divulgado. Para não ter o benefício finalizado, é importante que o beneficiário cumpra os prazos após ser notificado pelo INSS. A perícia deve ser marcada rapidamente e a documentação precisa seguir as determinações julgadas pela revisão.
