O Auxílio Brasil se tornou pauta principal nas campanhas eleitorais dos candidatos a cargos políticos disputados nas eleições 2022. O primeiro turno acontece no próximo domingo, (2), e diante da corrida acirrada entre os principais presidenciáveis, são grandes as chances de acontecer um segundo turno.
Caso o segundo turno se concretize, os eleitores devem se preparar para comparecer novamente às seções eleitorais no dia 29 de outubro. O calendário atual do Auxílio Brasil termina nesta sexta-feira, (30).
Considerando este cenário, existe a possibilidade de o Governo Bolsonaro antecipar o calendário de outubro visando angariar votos que podem ser decisivos na escolha do Presidente da República.
Os principais candidatos ao cargo majoritário das eleições 2022 são o atual presidente, Jair Bolsonaro, e o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as intenções de voto. O Auxílio Brasil é um ponto crucial na campanha de ambos, pois foi criado para substituir o tradicional Bolsa Família, lançado no Governo Lula e que vigorou durante 18 anos.
Nada satisfeito com a extinção do programa de sua criação, o petista promete retomar o Bolsa Família em 2023, se eleito, com a novidade de um valor superior à média de R$ 189 paga durante tantos anos.
Enquanto isso, Bolsonaro se mantém fiel à crença de que o Auxílio Brasil é o bastante para conquistar o apoio da população, sobretudo do público-alvo do programa, composto pelos brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
A crença é baseada no benefício de R$ 600 concedido através do Auxílio Brasil. Mas antes de deixar que o valor influencie na decisão, é importante se lembrar que se trata de uma medida temporária, regida pela PEC dos Benefícios, cuja validade termina em dezembro de 2022.
No que compete à antecipação do calendário de pagamentos do mês de outubro, vale lembrar que a mesma medida foi adotada em agosto, embora não tenha sido repetida em setembro. Na época, os depósitos foram antecipados como uma estratégia política para fomentar a viabilização da parcela de R$ 600.
Quem poderá receber o Auxílio Brasil em outubro?
Ainda podem receber o Auxílio Brasil, as famílias brasileiras vulneráveis que se enquadram nas linhas de pobreza extrema e pobreza, comprovando uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Assim como a faixa de renda, existem outras obrigações para que o benefício possa ser mantido, veja:
- Manter frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade;
- Registrar frequência escolar mensal mínima de 75% para estudantes de 6 a 21 anos;
- Cumprir o calendário nacional de vacinação;
- Fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos; e
- Gestantes devem fazer o pré-natal completo.
