Os beneficiários do Vale-Gás já estão à vista do próximo calendário de pagamentos. Tendo em vista que se trata de um benefício bimestral, ele volta a ser pago em outubro no valor elevado de R$ 120.
Mais duas parcelas no valor de R$ 120 ainda serão liberadas pelo Vale-Gás até o final de 2022, sendo uma em outubro e outra em dezembro. Destacando que, o benefício é pago junto ao calendário do Auxílio Brasil, uma vez que ambos os programas estão associados no que compete aos critérios de elegibilidade.
Isso porque, as quase dez milhões de famílias beneficiárias que recebem o benefício para a compra do botijão de gás de 13 kg, fazem parte da folha de pagamentos do Auxílio Brasil.
O Vale-Gás no valor de R$ 120 foi instituído a partir da PEC dos Benefícios. Embora o programa já vigorasse desde o final de 2021, desde então os beneficiários tinham direito a receber o equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg, o que girava em torno de R$ 50, variando entre uma parcela e outra.
Agora, o Vale-Gás que paga R$ 120 representa um ajuste em torno de 100% do valor do item, de modo que os beneficiários não precisam desembolsar nenhuma quantia para “completar” a aquisição. No mês de junho, por exemplo, cerca de 5,6 milhões de famílias receberam a parcela de R$ 53.
Os valores exatos dependem da apuração mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além do que, o Vale-Gás de R$ 120 é pago a cada dois meses e o valor elevado trata-se de uma medida a caráter temporário prevista somente até dezembro de 2023.
Isso quer dizer que, a partir de fevereiro de 2023 o programa volta a pagar 50% do preço médio nacional do item.
Quem pode receber o Vale-Gás em outubro?
Podem receber o Vale-Gás os cidadãos que:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Como se inscrever no Vale-Gás?
Primeiramente, o Cadastro Único é um sistema que reúne informações a respeito de famílias brasileiras em situação de pobreza e de extrema pobreza. Desse modo, ele é o instrumento que o governo utiliza para incluir as famílias de baixa renda em programas sociais como o Vale-Gás.
Sendo assim, para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Governo Federal é necessário estar inscrito no CadÚnico. Mas, vale ressaltar que o cadastro não garante, automaticamente, os repasses dos benefícios, isso porque existem regras para participar de cada um deles.
O aplicativo do Cadastro Único possibilita um pré-cadastro, ou seja, é uma etapa inicial para incluir a família no sistema. Mas, apesar disso, é necessário ir até um posto de atendimento no município de residência dentro de 120 dias para complementar os dados solicitados.
Assim, a inscrição no projeto só pode ser feita presencialmente. O cidadão deve verificar o local em que o procedimento é realizado em sua cidade, normalmente em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento do CadÚnico.
Calendários do Vale-Gás em outubro
- NIS final 1 – 18 de outubro;
- NIS final 2 – 19 de outubro;
- NIS final 3 – 20 de outubro;
- NIS final 4 – 21 de outubro;
- NIS final 5 – 24 de outubro;
- NIS final 6 – 25 de outubro;
- NIS final 7 – 26 de outubro;
- NIS final 8 – 27 de outubro;
- NIS final 9 – 28 de outubro;
- NIS final 0 – 31 de outubro.
