Em meio a incertezas, foi confirmado. Em setembro, o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil começa no dia 19, (segunda-feira), seguindo o padrão dos últimos dez dias úteis do mês.
As dúvidas surgiram após o Governo Federal antecipar o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil no mês de agosto para o dia 9. Na ocasião, a medida foi implementada como uma estratégia para alavancar o entusiasmo em torno da liberação da primeira parcela de R$ 600.
O Auxílio Brasil de R$ 600 foi instituído pela PEC dos Benefícios, que prevê cinco parcelas no respectivo valor entre os meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Logo, trata-se de uma medida temporária, mesmo que vários candidatos à presidência nas eleições de 2022 prometam manter o valor em 2023.
Isso porque, ainda não há respaldo técnico acerca do financiamento do Auxílio Brasil no ano que vem, seja no valor fixo de R$ 400 homologado em maio ou na medida emergencial de R$ 600.
De toda forma, a partir do dia 19 deste mês, as famílias em situação de vulnerabilidade social começarão a receber os valores com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Cabe destacar que, em agosto, cerca de 1,6 milhão de beneficiários foram incluídos no Auxílio Brasil, elevando o quantitativo da transferência de renda para, aproximadamente, 20,2 milhões de famílias.
Para o mês de setembro, o Governo Federal através do Ministério da Cidadania ainda não informou o número total de beneficiários, mas afirmou a pretensão de eleger cerca de 803,8 cidadãos às vésperas das eleições de 2022.
Regras do Auxílio Brasil de R$ 600
Não houve grandes mudanças nas regras do programa. Os beneficiários atuais e aqueles que queiram ser inseridos na transferência de renda precisam estar com as informações cadastrais no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), devidamente atualizadas. Além disso, precisam se enquadrar nas linhas de:
- Extrema pobreza: renda familiar per capita mensal de R$ 105;
- Pobreza: renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.
Estando de acordo com esses critérios básicos, existem três maneiras de ser incluído no Auxílio Brasil. São elas:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Auxílio Brasil em setembro
- 19 de setembro – NIS final 1;
- 20 de setembro – NIS Final 2;
- 21 de setembro – NIS final 3;
- 22 de setembro – NIS final 4;
- 23 de setembro – NIS final 5;
- 26 de setembro – NIS final 6;
- 27 de setembro – NIS final 7;
- 28 de setembro – NIS final 8;
- 29 de setembro – NIS final 9;
- 30 de setembro – NIS final 0.
