Em meio a crise atual provocada pela pandemia de coronavírus no país diversas ações estão sendo desenvolvidas pelo governo federal para tentar minimizar os impactos provenientes deste momento. Uma das propostas que tramitam no Congresso, é a de validar o pagamento do Bolsa Família em parcela duplicada.
A proposta do deputado José Ricardo (PT-AM) detalha que os pagamentos devem ser em dobro durante os efeitos de pandemia do novo coronavírus permanecer pelo país. A vigência é observada a partir das decisão de classificação definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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De acordo com o responsável pelo Projeto de Lei 745/20, a medida é para tentar amenizar o impacto proveniente da crise de saúde nas famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Muitas pessoas que recebem o Bolsa Família trabalham na informalidade e, consequentemente, terão sua renda reduzida ao serem obrigadas a ficar em casa, cumprindo as recomendações da saúde”, detalha Ricardo.
Ainda segundo ele, ideia é de extrema importância no momento para que haja uma complementação do orçamento destas famílias. Ainda destaca que poderá contribuir com uma injeção mensal extra de R$ 2,58 bilhões na economia do Brasil.
Outro ponto levantado pelo profissional é de que com as crianças em casas, sem aula, os gastos com alimentação aumentam, principalmente quando as refeições diárias são oferecidas pela escola. Desta forma, “a permanência dessas crianças em casa significa um aumento considerável nos custos familiares que precisa ser reparado”, complementa.
Mas vale destacar que a proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser inserida na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.
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O governo atualmente já divulgou algumas medidas para ajudar as famílias nesta situação, permitindo a inclusão de 1,2 milhões de pessoas no programa de transferência de renda.
E anunciou que vai investir até R$ 3,1 bilhões para diminuir os prejuízos da população mais vulnerável com a pandemia, deixando abertas novas inscrições ao programa. No entanto, não foi dito nada a respeito de um novo pagamento do Bolsa Família.
Bolsa Família
O Bolsa Família presta assistência financeira a famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Com o intuito de garantir seu acesso à renda, a direitos sociais e a ações complementares que ampliam as possibilidades de desenvolvimento.
Ele atende pessoas que vivem em extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por indivíduo. O benefício médio pago a cada família é de aproximadamente R$ 189.
